Atualização de Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)

Posted on 15/12/201527/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.

Norma nº 008/2014 DGS de 21/07/2014 atualizada a 15/12/2015
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)

Esta norma substitui a anterior, veja aqui a norma anterior.

Veja também:

Cartão da Pessoa com Doença Rara – Relatório de Acompanhamento 2014

Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)

Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020

Centros de Referência Nacionais para Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras

Veja todas as relacionadas em:

Cartão da Pessoa com Doença Rara

35 Horas: Municípios de Pinhel, Viana do Alentejo, Cuba, Santa Marta de Penaguião, Nazaré, Coruche, Oleiros, Vila Velha de Ródão e Várias Juntas de Freguesia

Posted on 15/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 284/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Pinhel e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 285/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 286/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Cuba e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 287/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 288/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Nazaré e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 289/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Porto Covo e o STAL

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 290/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coruche e o STAL

Veja também: 35 Horas Semanais: Municípios de Coruche e Vouzela e Juntas de Comporta e Castelo Branco Assinam ACT com Sindicatos
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 291/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mora e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 292/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Oleiros e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 293/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão e o STAL

Veja todos os relacionados em:

Tag ACT

Tag 35 Horas

Abertos 2 Concursos para Técnico Superior – IPST

Posted on 15/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Prazo de 10 dias úteis.

«(…) podem candidatar -se ao presente procedimento concursal comum os trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público (…)»

AVISO N.º 14556/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
AVISO N.º 14557/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Concursos Médicos Abertos, Lista Final e Júri em 15/12/2015

Posted on 15/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 14555/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 3 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Cirurgia Geral

AVISO N.º 14592/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por tempo indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
AVISO N.º 14593/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por tempo indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
AVISO N.º 14553/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 5 de Ginecologia/Obstetrícia

Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos – INEM

Posted on 15/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Inclui Síntese Curricular.

DESPACHO N.º 14811/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da Licenciada Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa, para o exercício do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Nomeações e Cessação para Departamentos, Divisões e Gabinetes do INMLCF

Posted on 15/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Notas Curriculares incluídas.

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2266/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o cargo de Diretor do Departamento de Investigação, Formação e Documentação da Doutora Helena Maria Sousa Ferreira Teixeira
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2267/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Lic. Maria Amélia Angélico Choupina Ferreira da Mota
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2268/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte da Lic. Sandra Maria Fernandes Rodrigues de Pão Alves Pereira
DELIBERAÇÃO N.º 2269/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral da Lic. Isabel Maria Ferreira dos Santos
DELIBERAÇÃO N.º 2270/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2271/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro da Lic. Maria Alice Flórido de Almeida
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2272/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica da Mestre Ariana Vaz Martins
DESPACHO N.º 14805/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o cargo de Diretor do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul do Professor Doutor Jorge Manuel Matias da Costa Santos
DESPACHO N.º 14806/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o cargo de Diretor do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do Licenciado José Fernando Bessa de Sousa Oliveira

Governo Anterior Atribui 10 Milhões de Euros ao CHLC e CHMT para Aquisição de Serviços

Posted on 15/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 935/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 2.829.268,29 (dois milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de serviços de higiene e limpeza
PORTARIA N.º 936/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 1.041.118,36 (um milhão, quarenta e um mil, cento e dezoito euros e trinta e seis cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de Segurança e Vigilância
PORTARIA N.º 937/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 209.052,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações CHLC, EPE – Polo MAC e HSM
PORTARIA N.º 938/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 168.995,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de renting de roupa hospitalar, incluindo sua lavagem e tratamento, recolha e distribuição e gestão do CHLC, EPE-Polo MAC
PORTARIA N.º 939/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 474.808,80 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE – Polo HSJ
PORTARIA N.º 940/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 131.512,14 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE – Polo HDE
PORTARIA N.º 941/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 2.521.636,32 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE – HSJ e HSAC
PORTARIA N.º 942/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 179.717,40 EUR (cento e setenta e nove mil setecentos e dezassete euros e quarenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE – Polo HSM
PORTARIA N.º 943/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 1.552.768,11 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito euros e onze cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de tratamento de roupa
PORTARIA N.º 944/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 800.400,00 EUR (oitocentos mil e quatrocentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações
PORTARIA N.º 945/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 188.115,84 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE – Polo HSAC