Inclui nota curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Nomeia o vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Nomeação da Diretora Clínica do Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Inclui nota Curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Assembleia da República Elege Carla Maria de Pinho Rodrigues para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
« Resolução da Assembleia da República n.º 10/2016
Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, eleger para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) a seguinte personalidade:
— Carla Maria de Pinho Rodrigues.
Aprovada em 15 de janeiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE I DE 2016-01-21
Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Secretário de Estado da Saúde Delega Poderes no Chefe do Gabinete
- DESPACHO N.º 1022/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa
35 Horas: Maia, Coimbra, Póvoa de Varzim, Ourém, Monforte, Ovar, Barreiro, RA Açores, Sobral de Monte Agraço e Juntas de Freguesia
Gratuito: Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em Debate, em Lisboa a 25 de Janeiro – DGS
A conferência “Para uma Integração de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal”, que decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, no dia 25 de janeiro, marca o lançamento em Portugal do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana.
No evento implementado pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, em parceria com a Direção-Geral da Saúde e o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, serão ainda apresentados os principais resultados do projeto “Integrar para Alimentar”.
Nesta conferência serão ainda discutidas estratégias locais (municipais e intermunicipais) de segurança alimentar e nutricional que integrem seis áreas de política pública: Agricultura e sistemas agroalimentares, Ambiente e recursos naturais, Economia, Saúde, Educação e Segurança Social.
A participação é gratuita mas requere inscrição prévia.
Circular Conjunta ACSS / SPMS: Mapas de Acompanhamento dos Doentes em Tratamento da Infeção VIH / SIDA – SI.VIDA
Circular dirigida aos Hospitais EPE, SPA e Unidades Locais de Saúde
Circular Informativa Conjunta ACSS n.º 1 de 05/01/2016
Mapas de acompanhamento dos doentes em tratamento da infeção VIH/SIDA – SI.VIDA
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2 Milhões de Euros para Contratos em 2016 – Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS
2 Milhões de Euros Para Programas de Apoio na Área da Infeção VIH/Sida para 2016
11,2 Milhões de Euros para Prestação de Cuidados em Ambulatório a Doentes com VIH/SIDA – ARSLVT
Relatório: Infeção VIH / SIDA – A Situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2014 – INSA
Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose» – DGS
Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH