- DESPACHO N.º 15456/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Regulamento dos cargos dirigentes da Universidade de Évora
Normas de Funcionamento do Grupo de Voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+
- REGULAMENTO N.º 899/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Normas de funcionamento do grupo de voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Programa Escolhas (2016-2018) e Republicação do Regulamento
Republicação a partir da página 2 do documento.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Aprova o Programa Escolhas (2016-2018)
Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas e Comissão de Acompanhamento
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas
Presidente da República Concede 3 Indultos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adilson Borges Varela
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Nelson de Oliveira dos Santos
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 132-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-22
Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fábio Manuel Tavares César
Consulta Online de Tempos de Espera nos Serviços de Urgência – ARS Alentejo
Na sequência da monitorização dos tempos de espera nos serviços de urgência devido às temperaturas extremas (frio) e na eventualidade de epidemias de gripe, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo criou uma nova área de informação online.
Aqui os utentes podem consultar de forma rápida os tempos de espera nos hospitais, assim como os horários de funcionamento das instituições na sua área de residência.
Os tempos de espera são introduzidos diariamente, referentes a três períodos do dia (11 horas, 15 horas e 19 horas).
Os utentes podem ainda consultar informação por tipo de urgência e por cor do Sistema de Triagem de Manchester.
Para consultar os tempos de espera nas urgências dos hospitais na Região de Saúde do Alentejo e os horários das unidades, aceda ao seguinte link: Acesso a cuidados de saúde.