- REGULAMENTO N.º 215/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA
Assembleia da República Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-04
Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
Regiões Autónomas São Elementos Efetivos da Comissão de Segurança Alimentar (CSA)
- DESPACHO N.º 4426/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Altera a composição da Comissão de Segurança Alimentar, adiante designada CSA, integrando as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira como membros efetivos
Nomeação de Vogal do IPST
- DESPACHO N.º 4430/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo do IPST
- DESPACHO N.º 4431/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor Hélder Fernando Branco Trindade, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar
- DESPACHO N.º 4439/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro
Podologista: Reconhecimento da Licenciatura, da Profissão e Cartão Profissional
- PORTARIA N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-04
Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
- PORTARIA N.º 122/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-04
Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Veja também:
Regime de Acesso e de Exercício da Profissão de Podologista
Taxa Devida pela Realização e Atualização do Registo Profissional de Podologista