- RESOLUÇÃO N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E.
Governo faz Proposta para Avaliação dos Médicos nos anos de 2011 a 2014 – BTE
«(…) Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo único
Avaliação do desempenho médico
1- Aos desempenhos ocorridos nos anos de 2011 e de 2012, dos trabalhadores médicos que, independentemente do regime de vinculação, exerçam funções, em regime de trabalho subordinado no âmbito do Ministério da Saúde, é aplicável o disposto no artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, mantido em vigor pela parte final da alínea c) do número 1 do artigo 42.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
2- Nos casos em que o trabalhador médico não tenha sido avaliado no biénio 2013/2014, a avaliação do desempenho efetua-se por ponderação curricular nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de … – …
O Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
O Ministro da Saúde, Paulo Macedo. »
Veja aqui a Separata n.º 6/2015 de 28 de Abril, do Boletim do Trabalho e Emprego.
Nomeação do Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
- RESOLUÇÃO N.º 25/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
Norma DGS: Checklist do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor
Atualização: Esta Norma foi atualizada a 25/05/2015: Veja aqui.
Norma nº 007/2015 DGS de 29/04/2015 – Veja a atualização
Operacionalização do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor.
– Anexo IV – Checklist de Intervenções das Entidades da Saúde a Nível Regional e Local
Veja também:
Norma DGS: Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor – 14/08/2014
Nomeação da Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
- RESOLUÇÃO N.º 27/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Designa a presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Nomeação do Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública – UNL
- DESPACHO N.º 4357/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Nomeação do Professor Doutor João António Catita Garcia Pereira no cargo de Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
2.5 Milhões de Euros em 3 Contratos de Aquisição de Reagentes – ULS Guarda
- PORTARIA N.º 244/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.055.658,41, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 1: Química/Imunoquímica
- PORTARIA N.º 245/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 302.436,09, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 3: Serologia
- PORTARIA N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 207.894,60, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 5: técnicas especiais