- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 123/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Coordenação dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica na área de Ortóptica, nomeação da Técnica (…)
Informação DGS: Extinção do Sistema Sim-Cidadão
Informação nº 001/2015 DGS de 30/01/2015
Extinção do Sistema Sim-Cidadão
Informação dirigida aos Organismos Centrais do Ministério da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e serviços prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
« 1. Nos termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde apreciar as queixas e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde e monitorizar o seguimento dado pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde às mesmas, garantindo o direito de acesso pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção-Geral do Consumidor à informação quanto à natureza, tipologia e volume das causas mais prevalentes de reclamações, bem como proceder ao envio de relatórios periódicos às mesmas entidades.
2. Assim, tendo em consideração que a Entidade Reguladora da Saúde, assumiu, nos termos dos respetivos estatutos, as competências que estavam conferidas ao Sistema SIM-Cidadão, fixadas pelo Despacho nº 8958/2013, de 27 de junho, informa-se o seguinte:
a) As reclamações, sugestões e elogios apresentadas por utentes deixam de ser registadas no Sistema de Gestão de Reclamações e Sugestões, plataforma informática de apoio ao Sistema Sim-Cidadão, a partir do dia 2 de fevereiro de 2015.
b) O Observatório Nacional do Sistema SIM-Cidadão, por força da extinção do Sistema SIM-Cidadão, deixa de operar, mantendo-se, naturalmente, em funcionamento os gabinetes do cidadão existentes na rede de cuidados primários e hospitalares, em virtude de configurarem estruturas funcionais integradas na orgânica dos Agrupamentos de Centros de Saúde, dos hospitais e centros hospitalares, nos termos da legislação que lhes é aplicável, respetivamente.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »
Concurso para Comandante Operacional de Proteção Civil – Município de Abrantes
- AVISO N.º 1117/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Procedimento concursal para provimento de Comandante Operacional Municipal de Proteção Civil
Concurso Interno para Diretor do Serviço de Auditoria Interna – CH Médio Ave
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 134/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Procedimento concursal interno para provimento de cargo de direção intermédia – Diretor do Serviço de Auditoria Interna
4 Concursos Médicos em 30/01/2015 – ARS Centro
- AVISO N.º 1099/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Ortopedia
- AVISO N.º 1100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial médica de Oftalmologia
- AVISO N.º 1101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 1102/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira especial médica de Psiquiatria
Nomeado o Novo Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte
«MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 947-B/2015
Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) realizou procedimento concursal para o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., publicado pelo Aviso (extrato) n.º 12803/2014, no Diário da República, 2.a série, n.º221, de 14 de novembro, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, aplicáveis por força do n.º 4 do artigo 19.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho e pelas Leis n.ºs 24/2012, de 9 de julho e 66 -B/2012, de 31 de dezembro;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 19.º da citada Lei n.º 2/2004, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta indicando três candidatos, entre os quais o licenciado Álvaro Santos Almeida;
Nestes termos, e ao abrigo do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 19.º, dos artigos 20.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho e pelas Leis n.ºs 24/2012, de 9 de julho e 66-B/2012, de 31 de dezembro, determino o seguinte:
1 – Designo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Álvaro Santos Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
2 – Autorizo o nomeado Álvaro Santos Almeida a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, cumpridos os requisitos da alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de fevereiro
de 2015.
28 de janeiro de 2015. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Álvaro Fernando Santos Almeida
Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), onde é Presidente do Agrupamento Científico de Economia e Diretor do Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, e leciona unidades curriculares da área da economia e políticas de saúde.
Professor e coordenador de cursos na área da gestão e instituições de saúde da Porto Business School (PBS).
Research Affiliate do CEF.UP – Center for Economics and Finance at UP.
Consultor na área da economia, gestão e políticas de saúde, tendo coordenado vários estudos para instituições públicas e privadas (como o estudo “As Medidas na Saúde: da racionalização à excelência”, realizado pela PBS para o Health Cluster Portugal), e participado em grupos de trabalho governamentais (atualmente é coordenador da Comissão de Acompanhamento da Reforma Hospitalar e membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência, e foi presidente do Grupo de Trabalho Turismo de Saúde). Avaliador economista externo do INFARMED.
Analista de assuntos económicos, com participações frequentes em vários órgãos de comunicação social e membro do painel regular do programa “Conversas Cruzadas” da Rádio Renascença.
Doutorado em Economia pela LSE – London School of Economics and Political Science (Reino Unido). Licenciado em Economia pela FEP.
Mestre em Economia pela FEP. PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE – Escola de Direção e Negócios.
É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas internacionais.
Anteriormente foi Presidente do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde (2005-2010); Presidente do Conselho de Administração da Espaço Atlântico – Formação Financeira, S.A. (2001-2003);
Economista do Fundo Monetário Internacional (1997-2000);
Investigador no Financial Markets Group da London School of Economics (1994-1997);
Administrador da Soserfin – Gestão de Valores, S.A. (1993); e colaborador da Soserfin – Sociedade de Investimentos, S.A. (1989-1993) e do Banco Português do Atlântico (1987-1988). »
- DESPACHO N.º 947-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-29
Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Álvaro Santos Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
A 14 de Novembro A Enfermagem e as Leis publicou o aviso de abertura da CRESAP que levou a esta nomeação, veja aqui.
Cartaz Pedagógico: Sopa, os Benefícios do seu Consumo
A sopa faz parte da tradição alimentar Portuguesa. Possuímos, provavelmente, a maior variedade de sopas do mundo e a sua presença à mesa dos portugueses é obrigatória.
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) elaborou um cartaz em que presta um tributo a este património cultural mas também de grande riqueza nutricional.
Neste cartaz explicam-se os principais benefícios do consumo de sopa, podendo ser utilizado para afixar em escolas, instituições de saúde ou em qualquer outro local interessado. Pode também ser utilizado em contexto de sala de aula como uma ferramenta para auxiliar os professores na abordagem do tema.