Aviso (extrato) n.º 5903/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Reverte para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Regime das Taxas Moderadoras na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Nomeação da Coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional – ACSS
Despacho n.º 6133/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação no cargo de coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional, da licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto
Contratos de Aprovisionamento de Anti-Infecciosos
Despacho n.º 6132/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos
Concurso para 1 Técnico Superior – IPST
Licenciatura em Ciências Sociais.
Aviso n.º 5907/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Delegação de Poderes – INFARMED
Despacho n.º 6142/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes no diretor de Avaliação Económica e Observação do Mercado
Revogação da Autorização para Comercializar Substâncias – INFARMED
Aviso n.º 5905/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fração A e E, 2615 Alverca do Ribatejo