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Parecer Sobre o Destino da Placenta Após o Parto – CNECV

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« Introdução

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recebeu um pedido de esclarecimento formulado por um profissional de saúde que refere ter-se deparado, no exercício das suas funções num bloco de partos, com a vontade expressa por alguns casais no sentido de que lhes fosse entregue a placenta após o parto, pretensão que terá gerado controvérsia no seio da equipa médica e da administração hospitalar.

No âmbito da sua missão de análise dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos e tecnológicos, em regra não cabe ao CNECV pronunciar-se sobre situações ou casos particulares. Não obstante, a questão colocada apresenta contornos éticos relevantes, sobre os quais o Conselho entende pronunciar-se em termos gerais e por sua iniciativa.

O relatório que antecede e fundamenta o parecer apresenta-se estruturado em quatro tópicos: origem e papel da placenta; crenças e práticas culturais relacionadas com a placenta; o regime jurídico da placenta; a questão da autonomia. (…)»

Veja aqui o Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

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Gratuito: DIA C | Conversas sobre Ética nas Ciências da Vida, em Lisboa – CNECV

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DIA C | Conversas sobre Ética nas Ciências da Vida

Pavilhão do Conhecimento| 19:30

Entrada livre com inscrição prévia, aqui.

O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19:30 às 21:00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Desde o nascimento de Louise Brown, o primeiro “bebé-proveta”, em julho de 1978, mais de cinco milhões de crianças nasceram em todo o mundo através de fertilização in vitro.

A evolução das técnicas de procriação medicamente assistida permitiu dissociar sexualidade e procriação, uma revolução científica e antropológica sempre envolta em acesa discussão ética sobre a possibilidade de manipular, preservar e selecionar a vida humana: diagnóstico genético pré-implantação, investigação em embriões, clonagem, gravidez de substituição. Perante o admirável mundo novo inaugurado pela técnica e numa sociedade que aspira à eternidade mas que adia o nascimento, somos desafiados a pensar quem somos, quando somos e que vida sexual e reprodutiva queremos e podemos escolher.

Oradores: Paula Martinho da Silva (CNECV) e Miguel Oliveira da Silva (CNECV)
Moderador: Ana Gerschenfeld

Os oradores:

Paula Martinho da Silva
Advogada, mestre em Bioética e investigadora sénior do Instituto de Bioética da Universidade Católica. É membro do Grupo Europeu de Ética nas Ciências e Novas Tecnologias da Comissão Europeia (EGE), do Conselho de Ética da Fundação Champalimaud e da José de Mello Saúde. Foi membro do CNECV durante dois mandatos (1991–2001) e presidente no seu III mandato (2003– 2009).

 

Miguel Oliveira da Silva
Professor Catedrático de Ética Médica na FMUL. Licenciado em Medicina (1976) e em Filosofia (1998) pela Universidade de Lisboa. Obstetra-ginecologista no Hospital de Santa Maria. Presidente do CNECV no seu IV mandato (Setembro 2009 – Março 2015). Autor de diversos artigos e livros sobre questões de ginecologia, obstetrícia e bioética.

Informação adicional:

Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)

Relatório sobre Procriação Medicamente Assistida

Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

Inscrições aqui.

Não perca as próximas sessões:

Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO

Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL

Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA (Sessão associada ao SciCom)

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA

Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO

Renúncia e Substituição de Membro Efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

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Parecer do CNECV sobre pedido de doação de ossadas e trasladação destas para o Canadá

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Preâmbulo

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recebeu, por e-mail, um pedido de parecer/informação formulado pelo Senhor Diretor Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia (DMEVAE), da Câmara Municipal de Lisboa, entidade responsável pela gestão da Divisão de Gestão Cemiterial (DGC) do município. A questão foi suscitada pelo pedido de um investigador português, atualmente a trabalhar numa Universidade do Canadá, que pretende a doação de ossadas para fins de investigação científica. Este investigador já anteriormente havia formulado idêntico pedido numa altura em que exercia as suas funções no Museu Nacional de História Natural, em Lisboa. O CNECV não pode, naturalmente, deixar de dar resposta ao solicitado, uma vez que se trata de matéria com iniludíveis implicações éticas, embora entenda que, dada a sua especificidade, a questão deverá ser igualmente submetida à apreciação do Conselho Médico-Legal, órgão consultivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (artigo 7º do Decreto-Lei nº 166/2012, de 31 de julho).

Veja aqui o Parecer N.º 85/CNECV/2015 sobre pedido de doação de ossadas e trasladação destas para o Canadá

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

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Conferência Comemorativa dos 25 Anos do CNECV a 8 de Outubro em Lisboa

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Programa em PDF 

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) completa este ano 25 anos sobre a sua criação, em 1990.

Para assinalar esta data marcante para a vida do Conselho, o CNECV pretende levar a cabo no dia 8 de outubropróximo uma Conferência comemorativa dos 25 anos.

Este Encontro terá lugar no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e contará com um painel de especialistas de renome internacional.

Os encontros do Conselho, de que este não será exceção, assumem-se como uma ocasião privilegiada para a partilha de experiências e diálogo com a sociedade civil, sem deixar de olhar, através da discussão de temas concretos, aos desafios que os avanços da ciência e da técnica nos podem suscitar no futuro.

Será para nós uma honra e uma distinção poder contar com a V/presença na construção desta reflexão.

A entrada na conferência é livre, mediante inscrição, por correio eletrónico para seminarionacional@cnecv.pt ou no formulário de inscrição abaixo (inclui coffee-break e documentação).

Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

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Inclui Síntese Curricular.

Parecer CNECV: Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e a Biomedicina – Testes Genéticos para Fins Relacionados com a Saúde

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« Parecer n.º 84/CNECV/2015

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)  aprovou no dia 17 de junho o Parecer n.º 84/CNECV/2015 relativo à ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde, em resposta ao pedido da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A informação genética para fins relacionados com a saúde suscita diversas questões e convoca diferentes valores e princípios éticos. No Protocolo Adicional à Convenção, é considerado que o progresso da ciência médica contribui para realçar os vários benefícios decorrentes da genética: salvar vidas humanas, diminuir a carga de doença e o sofrimento associado e melhorar a qualidade de vida, pelo que os serviços da genética devem fazer parte integrante do sistema de saúde, adotando medidas apropriadas para promover o acesso equitativo a serviços desta natureza e assegurar a sua qualidade. É ainda expressa a preocupação relativamente ao uso impróprio dos testes genéticos, pelo que se pretende assegurar a proteção da informação obtida.

Tendo em conta os valores éticos acolhidos no Protocolo Adicional à Convenção, sobretudo os do respeito pelos princípios do primado do ser humano, da não discriminação, da não estigmatização e da reserva da vida privada, o CNECV deu parecer favorável à ratificação pelo Estado Português deste Protocolo Adicional.

O texto integral do Parecer e Relatório encontra-se disponível  aqui.

Lisboa, 26 de Junho de 2015 »