Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos 2016 / 2017 – ESSCVP

Posted on 30/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2016/2017

Concurso dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL

Posted on 08/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário

Posted on 05/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO NORMATIVO N.º 1-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-04
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário

Posted on 29/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29
Assembleia da República

Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro

Posted on 22/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 2710/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Universidade do Minho – Reitoria

Regulamento de acesso e utilização extraordinária das instalações da Universidade do Minho

Posted on 17/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Instituto Politécnico de Santarém

Publica o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Santarém