- DESPACHO N.º 3565-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-09
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização
Etiqueta: Administração Pública
AL Açores Recomenda Descentralização dos Concursos para Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a Administração Pública Autónoma
Circular Normativa ACSS: Extinção da Redução Remuneratória na AP – Acréscimo de Custos com Subsídio de Férias
Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 4 ACSS de 10/02/2016
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro (Extinção da Redução Remuneratória na AP) – Acréscimo de custos com subsídio de férias
Veja também:
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro – Extinção da Redução Remuneratória na Administração Pública
Extinção da Redução Remuneratória na Administração Pública
- LEI N.º 159-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública [Lei n.º 75/2014]
Veja também:
Lei n.º 75/2014 – Lei dos Cortes Salariais na Função Pública a Partir dos 1500 Euros
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Plano de Estudos dos Mestrados em Administração Pública, e Sistemas Integrados de Apoio à Decisão – ISCTE
- DESPACHO N.º 15010/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Administração Pública, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016
- DESPACHO N.º 15011/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Sistemas Integrados de Apoio à Decisão, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016