Alteração da lista de Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país – Infarmed Posted on 29/01/201929/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Mestrado Integrado em Medicina | Alteração ao 1.º ciclo e 2.º ciclo de Ciências Biomédicas – Universidade da Beira Interior Posted on 29/01/201929/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do plano curricular do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Fernando Pessoa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019 | Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019 |Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico – ERSE Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
