- DECRETO-LEI N.º 43/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-27
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo as Diretivas n.os 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, e 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro
Etiqueta: Alteração
Poderes para a Alteração ao Novo Edifício do Hospital de Vila Franca de Xira
- DESPACHO N.º 3150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE II DE 2015-03-27
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão de alteração ao Novo Edifício Hospitalar, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Vila Franca de Xira
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
- LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
Alteração de Júri e Retificação (Imunoalergologia) – ACSS
- AVISO N.º 2456/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE II DE 2015-03-06
Alteração da constituição do júri n.º 1 de Imunoalergologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 167/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE II DE 2015-03-06
Retificação do júri n.º 2 de Imunoalergologia
Alteração à Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
- LEI N.º 19/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0666674040
Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
Veja também:
Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Alteração no Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade – DGS
Despacho do Diretor-Geral da Saúde sobre a composição do Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade.
«Despacho nº 03/2015
O Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade foi constituído em 2010 e reconduzido, em 2013, por um período de 3 anos. Por força da saída de um dos elementos que constituem o Grupo Técnico, importa proceder à sua substituição.
Nestes termos, determino:
1 – A Dra. Manuela Oliveira passa a integrar o Grupo Técnico de Acompanhamento do Tratamento Cirúrgico da Obesidade, cuja composição foi determinada pelo meu despacho nº 22/2013, de 8 de novembro, em lugar da Dra. Dírcea Rodrigues, que assim deixa de exercer funções no referido Grupo.
2 – O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.
Lisboa, 18 de fevereiro de 2015
Francisco George Diretor-Geral da Saúde»
Alteração às Unidades Orgânicas Flexíveis e Republicação – ANPC
« Através do Despacho n.º 14688/2014, de 25 de novembro, do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro, foram definidas as unidades orgânicas flexíveis da ANPC, bem como as correspondentes atribuições e competências.
No entanto, os projetos a implementar, a curto prazo, na área do desenvolvimento organizacional, levam à necessidade de proceder a alguns ajustes às unidades orgânicas flexíveis, com vista a promover uma gestão interna mais eficaz e coordenada. »
- DESPACHO N.º 1553/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2015, SÉRIE II DE 2015-02-13
Alteração ao Despacho n.º 14688/2014, de 25 de novembro, publicado em DR, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro