- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 274/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, SÉRIE II DE 2015-04-15
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 11 de Anestesiologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 275/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, SÉRIE II DE 2015-04-15
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Anestesiologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 276/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, SÉRIE II DE 2015-04-15
Alteração da constituição do Júri n.º 16 de Anestesiologia
Etiqueta: Alteração
Alteração ao Regime Excecional de Contratação de Médicos Aposentados
Alteração a 4 Decretos Regulamentares Regionais – RA Açores
« (…) Segunda alteração ao Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, e ao Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro. (…)»
Alteração ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Pequena alteração. Não faz a republicação do Regime.
- DECRETO-LEI N.º 44/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE I DE 2015-04-01
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico
Veja as publicações relacionadas em:
Alteração ao Regime da Avaliação e Gestão da Qualidade do Ar Ambiente
- DECRETO-LEI N.º 43/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-27
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo as Diretivas n.os 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, e 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro
Poderes para a Alteração ao Novo Edifício do Hospital de Vila Franca de Xira
- DESPACHO N.º 3150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE II DE 2015-03-27
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão de alteração ao Novo Edifício Hospitalar, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Vila Franca de Xira
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
- LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas