Determina o apoio em regime forfetário às ações propostas que contribuam para a redução da carga de combustível nas zonas prioritárias Posted on 17/04/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente atingidos pelos incêndios do verão Posted on 16/04/201816/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País Posted on 16/04/201816/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 – Alteração e Republicação Posted on 09/03/201809/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família do Município de Almodôvar Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas Posted on 15/02/201815/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Nisa «Nascer em Nisa» | Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Freguesia de Leomil (Moimenta da Beira) Posted on 31/01/201831/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →