Autorizações e Revogações – Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

Aviso n.º 14154/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nova Clínica Gastroflaviae, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Terreiro da Cavalaria, Edifício Marquês, 1.º andar, 5400-193 Chaves

Aviso n.º 14155/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-011 Rio de Mouro

Aviso n.º 14156/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Largus Pharma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos tratores, n.º 647, Armazém 1, Nave A do Pólo Logístico VIP do Montijo – Alto do Estanqueiro, 2870-607 Montijo

Aviso n.º 14157/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro

Aquisição de Serviços de Comunicações Móveis – ARSLVT

Portaria n.º 1045/2014 – Diário da República n.º 239/2014, Série II de 2014-12-11
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à assunção de compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis

Autorização para Aquisição, Comercialização, Importação e Exportação de Estupefacientes – Infarmed

Aviso n.º 11435/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua (…)

Aviso n.º 11436/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…), a partir das instalações sitas na Rua (…), por motivos de alteração da sede social

Aquisição, Comercialização, Importação e Exportação de Estupefacientes – Infarmed

Aviso n.º 11403/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade(…), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção, Avenida(…), Centro Comunitário (…)

Aviso (extrato) n.º 11404/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade(…)

Aquisição, Comercialização e Importação de Estupefacientes em 24/09/2014 – Infarmed

  • AVISO N.º 10674/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medicarmo – Centro Clínico do Algarve, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas no Largo do Carmo, 77, 2.º, B, 8000-148 Faro

  • AVISO N.º 10675/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Actavis, A/S, Sucursal, a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra

  • AVISO N.º 10676/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TECNIMEDE, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide

  • AVISO N.º 10677/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pentafarma, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide

  • AVISO N.º 10678/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Amares, Lda., para uso exclusivo dos seus doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de D. Gualdim Pais, 8, 4720-013 Amares

  • AVISO N.º 10679/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide

  • AVISO N.º 10680/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurovitas, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra

  • AVISO N.º 10681/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PENTAFARMA, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche

  • AVISO N.º 10682/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Via Oral – Clínica Dentária Especializada, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, lote 317-B, 2975-192 Quinta do Conde

     

  • AVISO N.º 10683/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche

  • AVISO N.º 10684/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Normon, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra

  • AVISO N.º 10685/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção, na Rua de Simon Bolívar, 7830-361 Serpa

Aquisição, Comercialização e Importação de Estupefacientes – Infarmed

AVISO N.º 10615/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CliniAlba – Clínica Dr. Aldir José Alba, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de João XXI, 68-A e 68-C, 1000-298 Lisboa

 

AVISO N.º 10616/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para fins de investigação no Departamento de Biologia Experimental, sito na Rua do Dr. Plácido Costa, 91, 4200-250 Porto

 

AVISO N.º 10617/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União das Misericórdias Portuguesas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, Rua dos Moinhos, 120, 2496-908 Fátima

 

AVISO N.º 10619/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade da Beira Interior, para fins de investigação na Faculdade de Ciências da Saúde, Centro de Investigação em Ciência da Saúde, sita na Avenida Infante D. Henrique, 6200-506 Covilhã

 

AVISO N.º 10620/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PROFARIN – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, 30, 2790-476 Carnaxide

 

AVISO N.º 10621/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para importar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade do Minho, para fins de investigação nas instalações sitas no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga

 

AVISO N.º 10622/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro-Jardia, 2870-607 Montijo

 

AVISO N.º 10623/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo

 

AVISO N.º 10624/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EMPIFARMA – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Montemor-o-Velho, lotes 12, 13, 27 e 28, 3140-293 Montemor-o-Velho

 

AVISO N.º 10625/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Ary dos Santos, 11, 2925-061 Brejos de Azeitão

Condições Aplicáveis aos Empréstimos Destinados à Aquisição ou Construção de Habitação Própria de Deficientes das Forças Armadas

Lei n.º 63/2014
Assembleia da República
Estabelece as condições aplicáveis aos empréstimos destinados à aquisição ou construção de habitação própria de deficientes das forças armadas e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 230/80, de 16 de julho