Etiqueta: Articulação

Orientações Gerais Para a Articulação da Política de Internacionalização do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia Com as Demais Políticas Públicas de Internacionalização

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Assembleia da República Recomenda ao Governo a Fusão ou Articulação das Bases de Dados de Identificação de Animais de Companhia

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Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde

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  • DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)

Extinção de Grupo Técnico de Articulação da Reorganização da Rede Hospitalar

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« MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4101/2015

Pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013, foi criado um grupo técnico, no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do serviço nacional de saúde, ao qual compete assegurar a articulação e compatibilização dos planos estratégicos de cada um dos hospitais e das unidades locais de saúde com os planos de reorganização da rede hospitalar, apresentados pelas Administrações Regionais de Saúde e a sua conformidade com orientações definidas para elaboração dos referidos planos, nomeadamente no que se refere às metas financeiras traçadas a nível nacional.

Considerando que o grupo técnico desenvolveu os trabalhos que lhe competiam e que permitem que a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P no âmbito das suas atribuições e competências, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, dê continuidade aos trabalhos desenvolvidos por este grupo no âmbito planos estratégicos das instituições a partir de 2015, determino:

É extinto o grupo técnico criado pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013,

8 de abril de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. »