Campanha Dar a Volta promove a atividade física

Campanha Dar a Volta promove a atividade física

Para assinalar aos 90 anos da Volta a Portugal em Bicicleta, no próximo dia  26 de abril, realiza-se uma etapa da campanha “Dar a Volta”, que pretende promover a atividade física e a saúde através do incremento da mobilidade ativa. Esta campanha de sensibilização conta com o apoio do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde.

Saiba mais sobre o projeto Dar a Volta.

Informação do Portal SNS:

DGS apoia campanha que promove a atividade física

Para assinalar aos 90 anos da Volta a Portugal em Bicicleta, no dia 26 de abril, realiza-se a primeira etapa da campanha “Dar a Volta”, entre Lisboa e Setúbal, que pretende promover a atividade física e a saúde através do incremento da mobilidade ativa.

Um grupo de professores propõe-se pedalar todas as etapas do percurso da 1.ª Volta a Portugal em Bicicleta, em 1927. Não se trata de uma corrida, pelo contrário pretendem provar que qualquer um o pode fazer e difundir o uso da bicicleta como meio de transporte pessoal.

Esta campanha de sensibilização para o uso da bicicleta e promoção de um estilo de vida ativo mais saudável conta com o apoio do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde.

Para mais informações, consulte:

Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha – Tribunal Constitucional


«Listagem n.º 5/2017

Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha

1 – A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos aprovou, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro, e ao abrigo do disposto n.os 5 e 6 do artigo 24.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho e da alínea a) do n.º 2 do artigo 20.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da mesma Lei Orgânica n.º 2/2005, a seguinte listagem indicativa do valor dos principais meios de campanha e de propaganda política, com vista ao controlo dos preços de aquisição ou de venda de bens e serviços prestados:

(ver documento original)

2 – Os preços indicados no n.º anterior não incluem IVA à exceção dos referidos nos n.os I B) (aluguer de viaturas) e II (aquisição de combustíveis).

3 – É revogada a Listagem n.º 38/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 2 de julho.

31 de março de 2017. – Pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a Presidente, Margarida Salema d’Oliveira Martins.»


«Declaração de Retificação n.º 355/2017

Tendo sido publicada com incorreções no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de abril de 2017, a Listagem n.º 5/2017 (listagem indicativa do valor dos principais meios de campanha), são efetuadas as seguintes retificações:

O item «Sacos» referido no ponto IV – Material de propaganda para oferta, constante da página 7651, passa a ter a seguinte redação:

(ver documento original)

18 de maio de 2017. – Pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a Presidente, Margarida Salema d’Oliveira Martins.»

Vacinas para a vida: Campanha da DGS promove importância da vacinação

Informação do Portal SNS:

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou uma campanha para promover a importância da vacinação ao longo do ciclo de vida e para divulgar as principais alterações introduzidas no Programa Nacional de Vacinação (PNV), que entrou em vigor no início de 2017. Com esta mudança, o PNV passou a ter novos esquemas vacinais gerais, em função da idade e do estado vacinal anterior, e ainda esquemas vacinais específicos para grupos de risco ou em circunstâncias especiais.

Esta campanha, que vai decorrer na comunicação social durante o mês de março, conta três histórias distintas sobre a importância da vacinação:

  • A proteção e a imunidade que a grávida dá ao bebé quando se vacina contra a tosse convulsa;
  • A proteção e segurança, com a vacinação aos 10 anos de idade contra o tétano e contra o vírus do papiloma humano (HPV), no caso das raparigas;
  • A vacinação ao longo da vida.

A boa aceitação e adesão por parte da população e dos profissionais de saúde explicam o desempenho do PNV desde a sua criação em 1965, com elevadas coberturas vacinais (iguais ou superiores a 95% para as vacinas em geral e igual ou superior a 85% para a vacina HPV), tanto na vacinação de rotina, como nas campanhas de vacinação.

Passado o marco dos 50 anos, o PNV mudou o panorama das doenças infeciosas a nível nacional, concorreu para a redução da mortalidade infantil e para o desenvolvimento do país e contribuiu ainda para momentos marcantes na história da humanidade como a erradicação mundial da varíola (1980) e a eliminação da poliomielite na região europeia da Organização Mundial de Saúde (2002).

A vacinação deve ser entendida como um direito e um dever dos cidadãos, participando ativamente na decisão de se vacinarem com a consciência que estão a defender a sua saúde, a saúde pública e a praticar um ato de cidadania.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral de Saúde – Programa Nacional de Vacinação

Informação da DGS:

Vacinas para a vida – Campanha de divulgação do Programa Nacional de Vacinação
As vacinas são para a vida. Este é o princípio que orientou a atualização do Programa Nacional de Vacinação (PNV) que entrou em vigor no início deste ano. Promovendo a importância vacinação ao longo do ciclo de vida, o PNV passou a ter novos esquemas vacinais gerais, em função da idade e do estado vacinal anterior e ainda esquemas vacinais específicos para grupos de risco ou em circunstâncias especiais.

Para reforçar as mensagens de que “Vacinas para a vida” “Vacinar é proteger”, a Direção-Geral da Saúde lançou uma campanha de divulgação que realça as principais alterações introduzidas. A campanha que marca presença na comunicação social ao longo do mês de março conta três histórias distintas sobre a importância da vacinação:

– A proteção e a imunidade que a grávida dá ao bebé quando se vacina contra a tosse convulsa;
– A Proteção e segurança, com o da vacinação aos 10 anos de idade contra o tétano e contra o HPV, no caso das raparigas;
– A Vacinação ao longo da vida (Gerações/família)

A boa aceitação e adesão por parte da população e dos profissionais de saúde explicam o desempenho do PNV desde a sua criação em 1965, com elevadas coberturas vacinais (iguais ou superiores a 95% para as vacinas em geral e igual ou superior a 85% para a vacina HPV) tanto na vacinação de rotina como nas campanhas de vacinação.

Passado o marco dos 50 anos, o PNV mudou o panorama das doenças infeciosas a nível nacional, concorreu para a redução da mortalidade infantil e para o desenvolvimento do país e contribuiu ainda para momentos marcantes na história da humanidade como: a erradicação (mundial) da varíola em 1980 e a eliminação da poliomielite na região europeia da Organização Mundial de Saúde em 2002.

A vacinação deve ser entendida como um direito e um dever dos cidadãos, participando ativamente na decisão de se vacinarem com a consciência que estão a defender a sua saúde, a Saúde Pública e a praticar um ato de cidadania.

Encontra aqui disponíveis todos os materiais de divulgação desta campanha.

Campanha Infarmed alerta para os riscos de medicamentos para a acidez do estômago (Inibidores da Bomba de Protões)

Informação do Infarmed:

08 mar 2017

O Infarmed inicia hoje uma campanha de informação ao utente e aos profissionais de saúde para incentivar a uso racional de medicamentos para a acidez do estômago.

Os inibidores da bomba de protões, a classe de medicamentos que contem omeprazol, lansoprazol, pantoprazol, rabeprazol, dexlansoprazol e esomeprazol, têm registado um acréscimo de utilização de 30% nos últimos cinco anos, para um total de sete milhões de embalagens. Parte deste crescimento pode estar associado ao uso de situações clínicas desadequadas ou à utilização por um período demasiado longo.

Através desta campanha, no site e nas redes sociais, o Infarmed vem esclarecer os doentes sobre a forma como estes medicamentos devem ser utilizados: em que situações, por quanto tempo, quais as alternativas e cuidados a ter. Estes medicamentos não são isentos de riscos, como as interações com outros medicamentos, a ocorrência de erupções cutâneas, podendo ainda mascarar os sintomas de outras doenças.

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde inicia hoje, dia 8 de março, uma campanha de informação ao utente e aos profissionais de saúde para incentivar a uso racional de medicamentos para a acidez do estômago.

Os inibidores da bomba de protões, a classe de medicamentos que contem omeprazol, lansoprazol, pantoprazol, rabeprazol, dexlansoprazol e esomeprazol, têm registado um acréscimo de utilização de 30% nos últimos cinco anos, para um total de sete milhões de embalagens. Parte deste crescimento pode estar associado ao uso de situações clínicas desadequadas ou à utilização por um período demasiado longo.

Através desta campanha, no site e nas redes sociais, o Infarmed vem esclarecer os doentes sobre a forma como estes medicamentos devem ser utilizados: em que situações, por quanto tempo, quais as alternativas e cuidados a ter. Estes medicamentos não são isentos de riscos, como as interações com outros medicamentos, a ocorrência de erupções cutâneas, podendo ainda mascarar os sintomas de outras doenças.

O seu uso não deve ser prolongado para além dos 14 dias nos casos agudos, existindo alternativas também de venda livre, como os antiácidos, que podem ser equacionadas. A mudança de estilos de vida também ajuda a atenuar os sintomas. O uso prolongado pode ainda estar associado ao aumento ligeiro do risco de fraturas da anca.

Todas as dúvidas devem ser esclarecidas com os profissionais de saúde, que podem ajudar a interromper o tratamento caso deixe de ser necessário. Na informação que vai ser disponibilizada ao doente são explicados todos estes passos.

Do lado do profissional de saúde, haverá também uma intervenção do Infarmed, através da divulgação de mais uma recomendação terapêutica, com informação atualizada sobre as situações em que devem ser utilizados estes medicamentos, as dosagens e as alternativas disponíveis.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > Destaques

Infarmed > Dossier

Campanha DGS: Vacinas para a vida

DGS lança nova campanha sobre a vacinação ao longo da vida

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança uma nova campanha de comunicação do novo Programa Nacional de Vacinação.

Ancorada em duas ideias essenciais “Vacinas para a vida” e “Vacinar é proteger”, a campanha pretende demonstrar a importância da vacinação ao longo do ciclo de vida, a proteção e segurança das vacinas, tendo em conta a alteração relativa à idade em que se vacina contra o tétano e também para as raparigas contra o HPV, e sublinhado a proteção e imunidade que a grávida dá ao bebé.

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Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Notícias

Campanha DGS: Cuida da Tua Fertilidade

Campanha pretende informar sobre a saúde reprodutiva

A Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução lançou a campanha Cuida da Tua Fertilidade, que conta com o apoio da Direção-Geral da Saúde (DGS). O principal objetivo passa por assegurar o acesso a informação científica clara e concisa sobre a saúde reprodutiva, nomeadamente os fatores ambientais e de hábitos de vida que podem interferir na função reprodutiva.

O direito a decidir sobre projetos futuros de parentalidade é um direito fundamental e deve estar ao alcance de todos. Para que esta seja uma decisão livre e autónoma, é importante que todas as pessoas tenham acesso não só a condições de vida dignas (do ponto de vista económico, social e de acesso aos cuidados de saúde), mas também a informação atualizada que apoie essa decisão.

É fundamental que todos sejam livres para decidir se querem ter filhos e quando os querem ter, estando conscientes de todos os fatores que podem facilitar ou dificultar a concretização desse objetivo.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Notícias

Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução > Cuida da tua fertilidade

Dadores de Gâmetas Isentos de Taxas: Campanha Para Apelar à Doação

Alargamento de locais de colheita permite isenção de taxas moderadoras

O Ministério da Saúde lançou, no dia 18 de janeiro de 2017, uma campanha para apelar à doação de gâmetas (espermatozoides e óvulos) e lembra que os dadores estão isentos de taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde.

“Ser dador de esperma é simples e não tem riscos” ou “os dadores de gâmetas estão isentos do pagamento de taxas moderadoras” são algumas das frases que marcam o vídeo da campanha promocional apresentada na sessão, que decorreu no edifício sede do Ministério da Saúde, em Lisboa.

A legislação já previa que os dadores de gâmetas estivessem isentos de taxa moderadora, mas a metodologia de anonimato que existia no único local de recolha, no Porto, não permitia que estes usufruíssem depois da isenção do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com o alargamento a mais dois locais de colheita de gâmetas, essa metodologia foi revista e uniformizada e vai permitir que os dadores usufruam da isenção do pagamento de taxas moderadoras em todo o SNS. O anonimato mantém-se para o cruzamento de dados entre dadores e beneficiários (uma vez que não pode haver qualquer cruzamento entre quem doou e quem beneficiou).

No final da sessão de apresentação da campanha e dos novos centros de colheita, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo anunciou que o Governo vai ainda avaliar o valor que é pago aos dadores como reembolso pelas despesas ou prejuízos das dádivas. “Estas dádivas são altruístas e queremos que continuem a ser. Mas vamos repensar esses valores para compensar de forma adequada as faltas ao trabalho e as idas aos hospitais, mas não queremos que seja uma forma para obter outro tipo de compensações”, afirmou o governante.

Atualmente o valor pago aos dadores homens é de 42 euros por dádiva, enquanto para as mulheres é de 620 euros.

A par de campanha de promoção da dádiva foram também lançados os dois locais adicionais de colheita de gâmetas, que estarão ligados ao banco público no Centro Hospitalar do Porto.

Além do Porto, passam assim a poder ser feitas também recolhas no Centro Hospitalar de Lisboa Central (Maternidade Dr. Alfredo da Costa) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O Ministério da Saúde assume que quer aumentar a acessibilidade ao banco de gâmetas, sobretudo tendo em conta que as técnicas de procriação medicamente assistida foram alargadas no final do ano passado a todas as mulheres independentemente do estado civil orientação sexual, e a gestação de substituição passou a ser permitida em caso de infertilidade.

Atualmente, o banco de gâmetas femininos tem “grandes limitações” em termos de espera, que pode ir até um ano, enquanto nos gâmetas masculinos o tempo de espera estava mais ajustado às necessidades antes das alterações legislativas.

O Ministério da Saúde criou ainda uma linha de financiamento própria de 1,6 milhões de euros que serão alocados para o mecanismo de recolha e disponibilização de gâmetas em 2017.

Quem pode doar

Os homens podem doar espermatozoides se tiverem entre 18 e 40 anos, forem saudáveis e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária e terão de realizar análises sanguíneas seis meses após a última doação.

No caso das mulheres, a doação tem as mesmas regras mas é restringida em idade, até ao limite de 33 anos.

Para saber mais:
  • Despacho n.º 679/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
    Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo como objetivo estratégico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional de Centros Públicos PMA afiliados ao Banco Público de Gâmetas

Veja o vídeo

Veja a informação da DGS:

Campanha faz apelo à doação de gâmetas
Campanha faz apelo à doação de gâmetas

O Ministério da Saúde lançou uma campanha para apelar à doação de gâmetas (espermatozoides e óvulos) e lembra que os dadores estão isentos de taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde.

“Ser dador de esperma é simples e não tem riscos” ou “os dadores de gâmetas estão isentos do pagamento de taxas moderadoras” são algumas das frases que marcam o vídeo da campanha promocional apresentada em sessão pública, que decorreu no edifício sede do Ministério da Saúde, em Lisboa, no dia 18 de janeiro.

A legislação já previa que os dadores de gâmetas estivessem isentos de taxa moderadora, mas a metodologia de anonimato que existia no único local de recolha, no Porto, não permitia que estes usufruíssem depois da isenção do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com o alargamento a mais dois locais de colheita de gâmetas, essa metodologia foi revista e uniformizada e vai permitir que os dadores usufruam da isenção do pagamento de taxas moderadoras em todo o SNS. O anonimato mantém-se para o cruzamento de dados entre dadores e beneficiários (uma vez que não pode haver qualquer cruzamento entre quem doou e quem beneficiou).

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