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Faleceu o Professor João Lobo Antunes Presidente do Conselho Nacional de Ética Para as Ciências da Vida

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JOÃO LOBO ANTUNES (1944-2016)

João Lobo Antunes

É com profunda tristeza que damos conta do falecimento do Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Professor Doutor João Lobo Antunes.

A intervenção do Professor João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética, como seu Presidente desde 2015, mas também como membro do seu terceiro mandato, de 2003 a 2009, deixa, a todos quantos tiveram a ventura de com ele partilhar a reflexão bioética, a força e a inspiração de uma participação intelectualmente elevada, humanista, de grande sensibilidade, movida por um sentido de serviço ao país, que estendeu ao Conselho Nacional de Ética, onde promoveu e estimulou uma reflexão da maior pertinência em matérias de particular sensibilidade.

Homem da ciência, médico, ensaísta, pensador, o Professor João Lobo Antunes deixa uma marca indelével na cultura portuguesa e a certeza de que a sua obra permanecerá, perpetuada na nossa memória e no nosso quotidiano. Deixa a todos uma enorme saudade também pelas suas qualidades pessoais, a sua generosidade e o seu afeto, que tocaram todos quantos tiveram a felicidade de o conhecer.

O CNECV presta assim a sua mais sentida homenagem e exprime uma imensa gratidão pelo contributo dado pelo Professor João Lobo Antunes para a construção pioneira deste Conselho e para a Bioética em Portugal.

Exéquias: informamos que o velório terá lugar esta sexta-feira, dia 28 de outubro, a partir das 18h na Basílica da Estrela, em Lisboa.

As exéquias decorrerão sábado, dia 29 de outubro, a partir das 09.00 horas, presididas pelo Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente. 

Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 27 de Outubro, em Lisboa – CNECV

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Dia C – Ética nas Ciências da Vida
  ReligiãoProvisório

Pavilhão do Conhecimento | 19.30
O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.

Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO

As religiões oferecem diferentes visões sobre o que é a vida e a forma como deve ser vivida. Nas sociedades laicas, este é também o objecto da bioética. Que papel poderá a religião ter nestes domínios habitualmente partilhados com cientistas, médicos e legisladores?

De facto, as convicções religiosas informam concepções de corpo e de pessoa, de doença e de sofrimento, de vida e de morte. Influenciam as decisões morais de leigos e de especialistas, em questões como investigação e uso de células estaminais, cuidados de fim de vida, saúde sexual e reprodutiva.

Como é que então as diferentes religiões influenciam este domínio? E qual tende a ser o seu papel? Como deverá ser reconhecido, negociado e delimitado?

Oradores:

Manuel Braga da Cruz

MBC

Professor Catedrático Convidado na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Maria João Tomás

Maria João Tomás

Directora/coordenadora do projecto Casa Árabe Portugal ISCTE-IUL. É investigadora no ISCTE-IUL para a região WANA, West Asia and North Africa, com especialidade nas áreas da política, economia e religião.

Paulo Borges

PB

Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboae investigador do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.

Sessões anteriores:

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO

Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL

Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA

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Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 29 de Setembro, em Lisboa – CNECV

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Dia C – Ética nas Ciências da Vida

Ética nas ciências da vida

Pavilhão do Conhecimento | 19.30

O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.

MORTE NEGOCIADA

O conceito de morte negociada refere-se ao acordo formal firmado entre indivíduos, famílias, pessoal médico e administrativo e outros, cobrindo as decisões a tomar quanto à manutenção de sistemas de suporte de vida perante estados terminais.

Uma das figuras mais comuns deste acordo é o testamento vital, ou declaração antecipada de vontade. Neste documento, um indivíduo saudável apresenta um conjunto de instruções relativamente aos tratamentos que deseja receber – ou recusar – em caso de doença terminal incapacitante. O testamento vital representa a vontade do indivíduo, pressupondo-se que esta seja respeitada quando não for capaz de prestar consentimento informado.

A morte negociada através de um testamento vital parece colmatar alguns problemas jurídicos, éticos e deontológicos fundamentais: consagrará a autonomia da pessoa e a capacitação do doente; aliviará o impacto emocional sobre terceiros, que assim não são obrigados a tomar decisões sobre os seus pacientes ou entes queridos; limitará a chamada “obstinação terapêutica”, que pode prolongar o sofrimento de doentes terminais com esperanças de cura irrealistas.

Mas até onde deve ir o princípio de autonomia individual? Poderá o testamento vital contemplar, por exemplo, decisões para acelerar ou provocar a morte do seu subscritor? Será a morte negociada uma espécie de eutanásia?

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia aqui.

Os oradores:

Lucília Nunes

nunes

Enfermeira, Professora-coordenadora na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e Vice-Presidente do CNECV.

Vasco Pinto de Magalhães, SJ

magalhaes

Sacerdote Jesuíta, licenciado em filosofia e teologia, cofundador do Centro de Estudos de Bioética.

Maria do Céu Rueff

Rueff

Jurista, investigadora do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A moderadora:

Susana Moreira Marques

marques

Escritora e jornalista, autora do livro Agora e na Hora da Nossa Morte.

Não perca as próximas sessões:

Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO

Sessões anteriores:

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO

Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL

Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

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Parecer Sobre o Uso de Sinalética no Quarto ou Unidade de Tratamento de Doentes Infetados – CNECV

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«(…) PARECER

Considerando que:

1. As infeções adquiridas em meio hospitalar são um problema maior de saúde pública (morbilidade, mortalidade, duração de internamento, potenciais incapacidades, custos financeiros);

2. Estas infeções são um efeito adverso potencialmente evitável, pelo que é responsabilidade das instituições adotar medidas que reduzam o risco de infeção cruzada a que podem ficar expostos os doentes internados, na sua qualidade de população especialmente vulnerável, e reforçar o esclarecimento dos diversos grupos profissionais e de todos os que interagem com os doentes (visitantes, familiares, etc.);

3. Os doentes devem ser apropriadamente esclarecidos sobre a razão de ser da sinalética, sobre os seus próprios comportamentos e responsabilidade e sobre as medidas que são recomendadas a todos os que com eles se relacionam para proteção dos próprios e dos demais doentes internados na instituição;

4. A proporção das medidas a adotar deve ser ajustada em função dos riscos que estão em causa, tendo sempre como primordial enfoque o bem do doente e a dignidade da pessoa.

O CNECV entende que:

1. O uso de uma sinalética de alertas sobre o modo de transmissão de infeções cruzadas, tendo como objetivo diminuir o seu risco de transmissibilidade cruzada, reforça a adoção de comportamentos preventivos por parte dos profissionais de saúde, das pessoas internadas e dos seus visitantes.

2. A sinalética não dispensa, por parte dos profissionais de saúde, a adoção dos comportamentos recomendados pelas leges artis, nem dispensa a garantia de que serão disponibilizadas condições adequadas a cada caso, por parte dos responsáveis clínicos e de gestão.

3. A informação associada ao tipo de sinalética usada não pode, em circunstância alguma, revelar dados de saúde confidenciais das pessoas internadas. Quaisquer situações específicas que, neste âmbito, necessitem de esclarecimento poderão colher parecer da comissão de ética hospitalar local.

4. Atento ao acima exposto, e salvaguardados os requisitos antes identificados, não existe objeção ética ao uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento do doente infetado.

Lisboa, 29 de junho de 2016

O Presidente, João Lobo Antunes.

Foram Relatores os Conselheiros Sérgio Deodato e João Lobo Antunes.

Aprovado por unanimidade em Reunião Plenária do dia 29 de junho de 2016, em que para além do Presidente estiveram presentes os seguintes Conselheiros/as:

Ana Sofia Carvalho; André Dias Pereira; Carlos Maurício Barbosa; Daniel Torres Gonçalves; Filipe Almeida; Francisca Avillez; Jorge Costa Santos; Jorge Soares; José Esperança Pina; José Manuel Silva; Lucília Nunes; Luís Duarte Madeira; Maria Regina Tavares da Silva; Pedro Pita Barros; Rita Lobo Xavier; Sandra Horta e Silva; Sérgio Deodato; e Tiago Duarte.»

Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o Uso de Sinalética no Quarto ou Unidade de Tratamento de Doentes Infetados

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Parecer Sobre a Proposta de Lei Relativa a Requisitos Técnicos Para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana – CNECV

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«(…) PARECER

Considerando que:

– É de valor ético relevante o propósito de promover legislação que garanta e reforce a qualidade e segurança relativa à aplicação de tecidos e células;

– O valor ético da dádiva de tecidos e células é garantido através da uniformização dos requisitos técnicos da sua rastreabilidade;

– É necessária, também do ponto de vista ético, a uniformização e coerência dos princípios que se aplicam a situações idênticas,

o CNECV não encontra objeções éticas à presente Proposta de Lei.

Lisboa, 29 de junho de 2016 O Presidente, João Lobo Antunes.

Foram Relatores o Conselheiro André Dias Pereira e a Secretária Executiva Cíntia Águas.

Aprovado por unanimidade em Reunião Plenária do dia 29 de junho de 2016, em que para além do Presidente estiveram presentes os seguintes Conselheiros/as:

Ana Sofia Carvalho; André Dias Pereira; Carlos Maurício Barbosa; Daniel Torres Gonçalves; Filipe Almeida; Francisca Avillez; Jorge Costa Santos; Jorge Soares; José Esperança Pina; José Manuel Silva; Lucília Nunes; Luís Duarte Madeira; Maria Regina Tavares da Silva; Pedro Pita Barros; Rita Lobo Xavier; Sandra Horta e Silva; Sérgio Deodato; e Tiago Duarte»

Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana

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Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 30 de Junho, em Lisboa – CNECV

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Dia C – Ética nas Ciências da Vida

Ética nas ciências da vida

Pavilhão do Conhecimento | 19.30

O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

A água, enquanto meio e agente de processos biológicos fundamentais, é essencial para a vida. Mais, a água é essencial para a vidacom qualidade: para cuidados de higiene e saneamento, para actividades de lazer e cultura, para o desenvolvimento económico. Mas a água é um bem ameaçado por alterações climáticas, degradação do ambiente, conflitos, sobreconsumo e má gestão.

Os debates éticos sobre o uso da água implicam reflectir sobre os direitos de acesso e a distribuição equitativa de água limpa entre indivíduos, grupos, regiões ou países, e sobre quem pode determiná-los. Terão também em conta questões de justiça ambiental, considerando o ciclo da água que liga a terra e atmosfera, a biosfera e as sociedades, e os princípios de precaução e responsabilidade para com o planeta e gerações futuras. Finalmente, a reflexão sobre este bem comum que diz respeito a todos não esquecerá tópicos como a participação, deliberação democrática e transparência governativa.

Entrada livre, com inscrição aqui.

Os oradores:

Carla Graça

CarlaGraça

É licenciada em Engenharia do Ambiente e Mestranda em Engenharia e Gestão da Água, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Tem ainda formação na área do Ordenamento do Território, jornalismo e fotografia. Foi membro da Direcção Nacional da QUERCUS entre 2009 e 2015, e Vice-Presidente entre 2012 e 2015. Nesta associação coordenou também o Grupo de Trabalho da Água e desenvolveu o projecto Cidadania para o Acompanhamento Políticas Públicas da Água. Actualmente é vice-presidente da associação ZERO, onde acompanha as áreas de recursos hídricos, solo e gestão de território.

Catarina de Albuquerque

CatarinaAlbuquerque

Catarina de Albuquerque é a primeira Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e Saneamento, tendo iniciado o seu mandato em 2008. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito Internacional Público pelo Institut Universitaire des Hautes Études International, de Genebra. Catarina de Albuquerque é Professora Auxiliar da Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, professora convidada nas faculdades de Direito de Braga e de Coimbra e Assessora jurídica do sector de Direitos Humanos do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República. Catarina de Albuquerque foi condecorada pelo Presidente da República com a Ordem do Mérito e recebeu a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos da Assembleia da República.

Luísa Schmidt

LuísaSchmidt

Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedicando-se duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação ‘Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço’ e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em “Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável”. Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA – Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente. Membro do CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e do Working Group for Sustainable Development no âmbito dos EEAC – European Environment and Sustainable Development Advisory Councils. Faz parte do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Ambiente, FCG – Fundação Calouste Gulbenkian. É colunista regular do semanário Expresso sobre questões ambientais.

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Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA

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Sessões anteriores:

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

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Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

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