- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 639/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27
Delegação de competências nos Diretores das Delegações
Etiqueta: Competências
Poderes e Competências do Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde – DGS
- DESPACHO N.º 4147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delega competências no Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde
Poderes, Competências e Ratificação de Atos – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 626/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 627/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
Retificação da Deliberação n.º 627/2015, de 24 de abril
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral
- DESPACHO N.º 4129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegações de competências nos Diretores das Delegações
- DESPACHO N.º 4130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DESPACHO N.º 4131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Diretivo
Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais
- REGULAMENTO N.º 190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais
Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Pessoa em Situação Crónica e Paliativa
Poderes para contratação de serviços clínicos de realização de interrupção voluntária da gravidez – ARSLVT
- DESPACHO N.º 3952/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2015, SÉRIE II DE 2015-04-21
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., os poderes necessários para a instrução e decisão do pedido de autorização para a celebração de contrato de subcontratação de serviços clínicos de realização de interrupção voluntária da gravidez à Sociedade SAMER AMES, S.A., apresentado pela Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais
Definição e Competências do Conselho das Comunidades Portuguesas
Republicação a partir da página 7 do documento.
- LEI N.º 29/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1666997032
Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas