Etiqueta: Construção

Cuidados Paliativos: Caracterização dos Serviços, Admissão nas Equipas Locais e Requisitos de Construção e Segurança das Instalações

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Atualização de 14/06/2016: Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.

  • PORTARIA N.º 340/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-08 – Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
    Ministério da Saúde

    Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

    Informação da ACSS:

    Publicada regulamentação da RNCP
    O Ministério da Saúde publicou, no dia 8 de outubro, a Portaria nº 340/2015, que regulamenta a caracterização dos serviços que integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a admissão dos doentes, os recursos humanos, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.
    Através do documento, são identificadas e caracterizadas as equipas locais da RNCP, bem como os respetivos serviços, destacandoo papel das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos na prestação de cuidados domiciliários de forma a garantir a permanência do doente em fim devida no seu ambiente comunitário e familiar.

    Portaria nº 340/2015 –  Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
    2015-10-08

Construção de Novo Edifício-Sede da ACSS Sofreu Atrasos

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IMI Não Baixa Apesar da Crise: Valor Médio de Construção Por Metro Quadrado Para 2015

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«É fixado em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2015.»

É o mesmo valor desde 2010, de acordo com o Portal da Habitação.

Este valor tem impacto direto no cálculo do Imposto Municipal de Imóveis a pagar, que fica, assim, inalterado.

Portaria n.º 280/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Ministério das Finanças
Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015

Declarada a Imprescindível Utilidade Pública da Construção do Novo Hospital de Gaia

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Saiu de madrugada. Vale a pena ler a quem esteja interessado.

Será necessário abater sobreiros, espécie protegida em Portugal.

Também refere o Serviço de Cardiotorácica como 3ª linha de atuação para os Distritos de Bragança, Vila Real e Porto.

Entre outras coisas.

Despacho n.º 12723-A/2014 – Diário da República n.º 200/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-16
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado do Ambiente e da Saúde
Declara a imprescindível utilidade pública da construção de um novo edifício hospitalar a integrar no plano de reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.

Condições Aplicáveis aos Empréstimos Destinados à Aquisição ou Construção de Habitação Própria de Deficientes das Forças Armadas

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Lei n.º 63/2014
Assembleia da República
Estabelece as condições aplicáveis aos empréstimos destinados à aquisição ou construção de habitação própria de deficientes das forças armadas e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 230/80, de 16 de julho