Declarada a Imprescindível Utilidade Pública da Construção do Novo Hospital de Gaia

Saiu de madrugada. Vale a pena ler a quem esteja interessado.

Será necessário abater sobreiros, espécie protegida em Portugal.

Também refere o Serviço de Cardiotorácica como 3ª linha de atuação para os Distritos de Bragança, Vila Real e Porto.

Entre outras coisas.

Despacho n.º 12723-A/2014 – Diário da República n.º 200/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-16
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado do Ambiente e da Saúde
Declara a imprescindível utilidade pública da construção de um novo edifício hospitalar a integrar no plano de reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.

Condições Aplicáveis aos Empréstimos Destinados à Aquisição ou Construção de Habitação Própria de Deficientes das Forças Armadas

Lei n.º 63/2014
Assembleia da República
Estabelece as condições aplicáveis aos empréstimos destinados à aquisição ou construção de habitação própria de deficientes das forças armadas e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 230/80, de 16 de julho