Republicação a partir da página 3 do Documento.

• PORTARIA N.º 165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE I DE 2016-06-14
  Saúde

  Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

• Portaria n.º 75/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22
  Saúde
  Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
• Portaria n.º 66/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06
  Saúde
  Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada pela Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

Veja a Portaria antes da alteração:

Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro – Cuidados Paliativos: Caracterização dos Serviços, Admissão nas Equipas Locais e Requisitos de Construção e Segurança das Instalações