- PARECER N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2014
Etiqueta: Conta
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores Relativa ao Ano Económico de 2014 – Tribunal de Contas
- PARECER N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2014
Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria / Revisão Legal de Contas das Entidades de Interesse Público
- LEI N.º 148/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2015, SÉRIE I DE 2015-09-09
Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público
Estado: Conta Provisória de Janeiro a Junho de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 182/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Conta provisória de janeiro a junho de 2015
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013 – Tribunal de Contas
- PARECER N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013
Ministério das Finanças Aprova o Código de Contas
- PORTARIA N.º 218/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, SÉRIE I DE 2015-07-23
Aprova o Código de Contas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-21
Retifica a Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, do Ministério das Finanças que aprova o Código de Contas, publicada no Diário da República n.º 142, 1.ª série de 23 de julho de 2015
Estado: Conta Provisória de Janeiro a Março de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 135/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2015, SÉRIE II DE 2015-06-17
Conta provisória de janeiro a março de 2015