Etiqueta: Contrato de Associação
Escolas Com Contratos de Associação: Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
- Portaria n.º 165/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série I de 2017-05-19
Finanças e Educação
Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Parecer do Ministério Público Sobre os Contratos de Associação Dá Razão ao Governo Sobre os Colégios Privados
- PARECER N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-01
Objeto dos contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar, e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior, para o triénio escolar 2015/2018