- PARECER N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013
Etiqueta: Madeira
Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos e Marítimos entre o Continente, Madeira e Açores
- DECRETO-LEI N.º 134/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE I DE 2016-04-06
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE I DE 2016-04-06
Organização e Funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2015, SÉRIE I DE 2015-05-12
Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio, que aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Exonerações e Nomeações do Governo Regional da Madeira
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2015, SÉRIE I DE 2015-04-20
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2015, SÉRIE I DE 2015-04-20
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2015, SÉRIE I DE 2015-04-20
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 4/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2015, SÉRIE I DE 2015-04-20
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 17/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE I DE 2015-04-28
Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015, de 20 de abril, que nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 17/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE I DE 2015-04-28
Resultados Oficiais da Eleição de 29 de Março de 2015 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- MAPA OFICIAL N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE I DE 2015-04-10
Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015
Vôos Açores-Continente-Madeira: Modo de Cálculo do Valor do Subsídio de Mobilidade
- PORTARIA N.º 95-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-27
Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira