- Despacho n.º 10563-A/2015 – Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-22
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a Dr.ª Maria de Lurdes Triana Esteves Gandra como membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência, em substituição do Dr. Emanuel San Bento Furtado
Etiqueta: Nacional
2º Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física

O 2º Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) já se encontra a decorrer através de um consórcio que envolve investigadores nacionais e internacionais, incluindo o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e com o apoio do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde. Este Inquérito tem como missão recolher dados sobre o consumo alimentar e sobre a atividade física dos portugueses, estabelecendo a sua relação com determinantes em saúde, nomeadamente os socioeconómicos.
O IAN-AF vem colmatar a falta de informação harmonizada, produzindo resultados que constituirão uma base sólida para o desenvolvimento de políticas alimentares e de atividade física, no país e na Europa.
Saiba mais sobre este projeto no website do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física.
Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
Médicos: Tramitação do Procedimento Concursal Nacional de Habilitação ao Grau de Consultor
PORTARIA N.º 274-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-08
Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Vacinação: Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, em Setembro – Cartaz e Folheto – INSA

O trabalho de campo do Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, vai ter início durante o mês de setembro em todo País. O recrutamento de participantes são efetuados nos laboratórios de análises clínicas parceiros neste estudo: Laboratórios de Análises Clínicas Dr. Joaquim Chaves e rede de laboratórios LABCO.
Formalmente, o ISN 2015-2016 já teve início em abril, mas apenas agora, depois de concluída a fase de implementação, os portugueses estão a ser chamados a participar neste estudo, que permitirá conhecer o estado imunitário da população para as doenças contempladas no Plano Nacional de Vacinação (PNV), bem como para outras doenças infeciosas com grande impacto em Saúde Pública.
Este conhecimento é essencial para escolher quais as vacinas que devem fazer parte do PNV bem como a idade e o número de doses que devem ser administradas, bem como para melhorar a prevenção para melhorar a prevenção e o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA, hepatite C, sífilis e a infeção por Clamídia. .
A fase do trabalho de campo que agora vai começar em todo o País deverá estar concluída até ao final de novembro, entrando-se posteriormente na fase de análise laboratorial dos produtos biológicos colhidos. O ISN 2015-2016 vai decorrer até novembro de 2016. Este inquérito é realizado numa amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.
O PNV existe em Portugal desde 1965. Periodicamente, é preciso saber se as pessoas vacinadas estão realmente protegidas contra as doenças que se pretende evitar. Para isso, é preciso fazer uma análise ao sangue e verificar se existem determinados anticorpos, que são uma forma de defesa do nosso organismo, processo a que se chama “avaliação do estado imunitário”.
Paralelamente, de forma independente, vai também decorrer um estudo para conhecer a percentagem de pessoas portadoras de outras doenças infeciosas, ainda sem vacinas, tais como a infeção por VIH, a hepatite C, a Sífilis e a infeção por Clamídia. Estas doenças, que são transmissíveis mas têm tratamento, podem passar despercebidas por geralmente não originarem sintomas.
Assim, se for convidado a participar no ISN 2015-2016, saiba que está absolutamente garantida a confidencialidade dos dados de identificação e o anonimato nos resultados obtidos. Quem realiza as análises e avalia os resultados não terá qualquer conhecimento da identificação do participante.
A participação neste estudo é voluntária. Pode-se optar por participar nos dois estudos ou apenas num deles, mas para participar tem de ser dado consentimento por escrito. Os menores só podem participar no ISN para doenças evitáveis pela vacinação. O consentimento escrito será dado pelos Pais ou outro adulto por eles responsável.
Para mais informações sobre o Inquérito Serológico Nacional 2015-2016, consulte o folheto informativo desta iniciativa.
Avaliação da Situação Nacional das Unidades de Cuidados Intensivos

Relatório do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
O Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República n.º 59, a 25 de março, criou um Grupo de Trabalho para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de unidades de cuidados intensivos (UCI) em Portugal Continental, bem como dos diferentes patamares de articulação com os demais níveis organizativos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Grupo de Trabalho, coordenado por Jorge Penedo, apresenta o relatório, no qual são feitas recomendações que visam a melhoria do nível de eficiência e o aumento da produtividade e custo-eficácia dos recursos empregues em Medicina Intensiva. Propõe ainda soluções em termos de justiça distributiva e de equidade do acesso entre as várias regiões do país.
Na sequência da análise do relatório, determina o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, entre outras medidas, que:
- A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) deverá proceder, com base nas necessidades que forem identificadas, no sentido de propor a abertura das vagas para o pessoal em falta nas UCI, com a maior brevidade;
- As recomendações devem ser analisadas e prosseguidas pela ACSS, pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica;
- A recomendação para revisão da Rede de Referenciação Hospitalar em Emergência e as redes que incluam unidades de cuidados intensivos monovalentes devem ser implementadas.
A Medicina Intensiva é uma área multidisciplinar e diferenciada das Ciências Médicas, que aborda especificamente a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de situações de doença grave potencialmente reversível, em doentes que apresentam falência de uma ou mais funções vitais.
Autorização para Abertura de Concurso Médico, 12 Postos, em Medicina Intensiva, de Âmbito Nacional
- DESPACHO N.º 9810-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-27
Autoriza o preenchimento de até 12 postos de trabalho de pessoal médico, na área de Medicina Intensiva, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, através de procedimento de âmbito nacional