Norma ACSS: Regras Aplicáveis aos Montantes a Considerar nos Fundos Disponíveis, à Assunção de Compromissos e aos Pagamentos em Atraso das EPE do SNS

Posted on 13/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.

Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)

Veja também:

Normas Legais Disciplinadoras dos Procedimentos Necessários à Aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS

Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores

Programa Orçamental da Saúde 2015

Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros

Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar

ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região

Estudo ERS: Custos de Contexto no Setor da Saúde

Atualização de Normas DGS: Abordagem Hospitalar e Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto

Posted on 10/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

Normas dirigidas aos Médicos do Sistema de Saúde.

Norma nº 022/2012 DGS de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto

Norma nº 023/2012 DGS de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto

Atualização da Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Adultos

Posted on 06/11/201506/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.

Norma nº 011/2015 DGS de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (>=18 anos de idade) – pequenas alterações introduzidas relativas a transplantes, nos Pontos 3 e 4 (Quadro III)

Veja aqui a Norma

Veja a versão anterior da norma:

Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Adultos

Atualização da Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Crianças

Posted on 06/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.

Norma nº 012/2015 DGS de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade) – pequenas alterações introduzidas relativas a transplantes, no Ponto 4.

Veja aqui a Norma

Veja a versão anterior da norma:

Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Crianças