Norma dirigida aos Prescritores e aos Fornecedores de Cuidados Respiratórios Domiciliários.
Circular Normativa n.º 13 ACSS de 26/08/2015
Regras de prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Publicação da normativa académica do funcionamento das licenciaturas e dos mestrados integrados da Universidade Fernando Pessoa
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 016/2015 DGS de 21/08/2015 (em discussão pública)
Tratamento dos Tumores Malignos da Laringe e da Hipofaringe
Norma dirigidas às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) / Unidades Locais de Saúde (ULS).
Norma nº 015/2015 DGS de 12/08/2015
Programa Nacional de Saúde Escolar 2015
Anexos em formato editável para preenchimento:
Esta Norma é dirigida aos Profissionais de Saúde do Sistema de Saúde Português.
Norma nº 002/2012 DGS de 04/07/2012 atualizada a 11/08/2015
Registo de Alergias e Reações Adversas.
« As doenças alérgicas são, em todo o mundo, cada vez mais frequentes e graves, podendo implicar risco de vida. Estima-se que em Portugal, mais de 2 milhões de residentes apresentem alguma forma de doença alérgica.
A evidência demonstrou que existe um número elevado de incidentes clínicos associados a um defeituoso ou inexistente registo.
Em Portugal, os registos são inexistentes ou não estruturados, pelo que se torna crucial identificar e conhecer os episódios alérgicos ou de reações adversas. Ciente desta problemática, a Comissão para a Informatização Clínica delineou como prioridade a normalização semântica de conceitos e registos, tendo definido esta tarefa com os seguintes parceiros: Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e Direção-Geral da Saúde.
Como resultado da parceria, foi produzido o Catálogo de Alergias e outras Reações Adversas (CPARA), que tem como principal objetivo alcançar uma estrutura de registo único, independentemente das aplicações informáticas existentes, das instituições de saúde, e com a garantia de interoperabilidade semântica e tecnológica (ver apresentação).
O CPARA permite o conhecimento epidemiológico, em tempo real, das alergias e reações adversas, assumindo, de forma gradual, uma aplicabilidade e utilidade imediatas. Em 6 meses de existência, foram registados 1339 casos no CPARA, o que, apesar da dimensão, poderá representar, apenas, uma pequena fração da estimativa epidemiológica. »
Norma nº 002/2012 DGS de 04/07/2012 atualizada a 11/08/2015
Registo de Alergias e Reações Adversas.
Norma dirigida aos Profissionais de saúde das Unidades de Saúde.
«Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de Janeiro, a Direção-Geral da Saúde, por proposta conjunta do Departamento da Qualidade na Saúde, do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianas e da Ordem dos Médicos emite a seguinte: »
Norma nº 013/2014 DGS de 25/08/2014 atualizada a 07/08/2015
Uso e Gestão de Luvas nas Unidades de Saúde
Esta norma anula a anterior, por nós publicada.
Norma dirigida às instituições prestadoras de cuidados de saúde do Sistema de Saúde
« (…) As instituições prestadoras de cuidados de saúde, através das direções clínicas, das comissões da qualidade e segurança, dos médicos, dos enfermeiros, dos farmacêuticos, dos técnicos de farmácia, dos assistentes operacionais, são responsáveis por implementar práticas seguras no que respeita aos medicamentos de alerta máximo (…) »
Norma nº 014/2015 DGS de 06/08/2015
Medicamentos de alerta máximo