Etiqueta: Permanente
Regulamento de Compensações Financeiras dos Cargos Executivos com Disponibilidade Permanente da Ordem dos Médicos
Elenco e composição das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 18/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06
Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Criada Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
- LEI N.º 135/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2015, SÉRIE I DE 2015-09-07
Criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade
1% de Aumento para Pensões por Incapacidade e Morte por Doença Profissional
Portaria n.º 108/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional