Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC)

Posted on 12/06/201512/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 175/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2015, SÉRIE I DE 2015-06-12
Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro

Programa da Formação Específica de Medicina Legal

Posted on 11/06/201511/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 174/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2015, SÉRIE I DE 2015-06-11
Ministério da Justiça

Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal

Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) – Programa de Apoio ao Empreendedorismo

Posted on 28/05/201528/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo

Programa de Formação do Internato Médico de Anestesiologia: Equiparação a Especialista

Posted on 21/05/201521/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5251-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015 – Iniciativas Prioritárias

Posted on 15/05/201515/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 52/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE I DE 2015-05-15
Assembleia da República

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015

Extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar

Posted on 04/05/201504/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 4439/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro

Anunciada decisão final de financiamento do Programa Iniciativas de Saúde Pública – ACSS

Posted on 10/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., enquanto Operador do Programa Iniciativas de Saúde Pública, anunciou ontem a decisão final de financiamento, na sequência da análise de pronúncias apresentadas em sede de audiência prévia.

Todos os promotores dos projetos visados para financiamento foram notificados da decisão final a 8 de abril e serão em breve contactados para a assinatura dos contratos.

Decisão final (lista de projetos)