Assembleia da República Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde

Posted on 19/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE I DE 2016-01-19
Assembleia da República

Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde

Prorrogação de Receitas Previstas no Orçamento do Estado para 2015

Posted on 31/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 159-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Assembleia da República

Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015

Veja também:

Lei n.º 82 -B/2014 – Orçamento do Estado para 2015

Centros de Referência: Prazo de Candidatura Prorrogado até 18 de Setembro – DGS

Posted on 02/09/201502/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9948-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-01
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho

Prorrogação, até 31 de Outubro de 2016, do Prazo de Vigência dos Contratos Celebrados ao Abrigo do Regime Jurídico das Convenções

Posted on 18/08/201517/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9354/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE II DE 2015-08-18
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 815-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-17
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Declaração de Retificação do Despacho n.º 9354/2015, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2015

Prorrogação da Participação Portuguesa na Missão EUTM Somália

Posted on 22/04/201522/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE II DE 2015-04-22
Ministério da Defesa Nacional – Gabinete do Ministro

Prorrogação da participação portuguesa na missão EUTM Somália

Convenções Prorrogadas Até 31 de Outubro de 2015

Posted on 08/08/201408/08/2014 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 10219/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções