15 Dias úteis, 210 vagas.
- AVISO N.º 10706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros
Etiqueta: Regime
Alteração ao regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos» – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
- PORTARIA N.º 233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Criação e Regime de Organização e Funcionamento dos Centros Qualifica
- PORTARIA N.º 232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Escola Superior de Saúde do Alcoitão: Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais | Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso | Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos | Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
- REGULAMENTO N.º 837/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
- REGULAMENTO N.º 838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
- REGULAMENTO N.º 839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
- REGULAMENTO N.º 840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
Alterações e Republicação do Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Republicação a partir da página 6 do documento.
- LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»
Veja a publicação relacionada:
Lei n.º 81/2014 – Novo Regime do Arrendamento Apoiado Para Habitação
Regime de Reembolso de Impostos Sobre Combustíveis Para as Empresas de Transportes de Mercadorias
- LEI N.º 24/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22
Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias, alterando o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, e o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho