- DESPACHO N.º 10064/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Aprovação do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores
Etiqueta: Regime
Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
- PORTARIA N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE I DE 2016-08-09
Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas [Em anexo: Norma de Contabilidade Pública — Pequenas Entidades (NCP -PE)]
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – ESS Jean Piaget de Viseu e de Vila Nova de Gaia
- DESPACHO N.º 9984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu
- DESPACHO N.º 9985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Regulamento dos Concursos Especiais e dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Regulamento dos Concursos Especiais e dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Algarve
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ano Letivo de 2016/2017 – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016/2017
- DESPACHO N.º 10163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Alteração ao Despacho RT-39/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 10163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso – ESEP
- REGULAMENTO N.º 746/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
Regime de Redução das Taxas do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Aplicável aos Residentes na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 33/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira