- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02
Fixa regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Etiqueta: regras
Regras das Candidaturas ao Reconhecimento Como Centro de Referência em 5 Especialidades – DGS
- Aviso n.º 15955-D/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de ECMO
- Aviso n.º 15955-E/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas
- Aviso n.º 15955-F/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área da Fibrose Quística
- Aviso n.º 15955-G/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares
- Aviso n.º 15955-H/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
Veja todas as relacionadas em:
Veja a informação da DGS:
Abertas candidaturas a Centro de Referência
Estão abertos processos de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para as seguintes áreas:
- ECMO
- Coagulopatias Congénitas
- Fibrose Quística
- Implantes Cocleares
- Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
Para obter informação mais detalhada consulte a área dos Centros de Referência.
Circular Normativa ACSS: Regras Aplicáveis aos Montantes a Considerar nos Fundos Disponíveis, à Assunção de Compromissos e aos Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas Empresariais do SNS – Adiantamento Contrato Programa 2017
Circular dirigida às Entidades Públicas empresariais do SNS.
Circular Normativa 24 ACSS 2016
Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2017 (valores mensais)
Circular Informativa ACSS: Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS
Circular Informativa N. 31/2016/DPS/ACSS de 31/10/2016
Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS
Discussão Pública de Norma DGS: Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 013/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto
Regras Complementares do Processo de Transição dos Docentes do Ensino Superior Politécnico
- DECRETO-LEI N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE I DE 2016-08-17
Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio
Este diploma sofreu alterações, veja:
Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA) Será Aplicado para Cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA) nos Pedidos dos CSP às Instituições do SNS e Convencionados
- PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis