Portaria que regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no SNS, no âmbito do SINACC Posted on 31/03/202631/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais – Ordem dos Enfermeiros Posted on 25/03/202625/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica Posted on 06/03/202606/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento de Taxas, Emolumentos, Quotas e Benefícios da Ordem dos Enfermeiros Posted on 05/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta pública do projeto do Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista – Ordem dos Enfermeiros Posted on 23/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
