Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da Lei que cria uma Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos Posted on 04/09/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS) Posted on 07/04/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento das Especialidades e Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 24/03/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e de Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 20/03/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Certificação Individual de Competências da Ordem dos Enfermeiros Posted on 14/03/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico Posted on 27/02/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
