Cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração, adiante designado por PARES 3.0, e aprova o respetivo Regulamento Posted on 19/08/202012/01/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública Posted on 19/08/202019/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinas do Ensino Superior Posted on 17/08/202017/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento para Isenção do Pagamento de Quotas – Ordem dos Enfermeiros Posted on 13/08/202013/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentos de uso exclusivo dos veículos ligeiros de cinco portas SIV e SAV – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Posted on 13/08/202014/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento sobre o Regime Relativo à Aplicação de Medidas de Compensação – Reconhecimento de Títulos de Formação – Ordem dos Enfermeiros Posted on 07/08/202007/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos Posted on 21/07/202021/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
