Ordem dos Biólogos: Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana

Regulamento para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu – Universidade Nova de Lisboa

Regulamentação do Subsistema de Incentivos para a Internacionalização – Região Autónoma dos Açores

Regulamento das Provas para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da NOVA – Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém