Portaria que regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no SNS, no âmbito do SINACC Posted on 31/03/202631/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Posted on 25/02/202627/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do SNS de âmbito regional Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia no SNS Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro no SNS Posted on 23/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Unidade de Combate à Fraude no SNS Posted on 26/11/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Quadro global de referência do SNS para 2025 Posted on 25/11/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
