Criado Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação da reserva estratégica nacional, no seguimento da implementação da reserva estratégica europeia RescEU em território nacional Posted on 16/09/202516/09/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de fardamentos, insígnias, identificações da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional | Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos em território nacional e continental Posted on 31/03/202131/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional: regulamento de uso exclusivo dos veículos ligeiros Medical Car, Paramedic Car, Carro Paramédico, Carro Médico e Nurse Car, em território nacional e continental Posted on 06/11/202006/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Subdelegação de poderes nos diretores para autorização de deslocações em serviço em território nacional e no estrangeiro – SPMS Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Posted on 11/09/201811/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional Posted on 20/08/201809/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
