Inclui a Sinopse Curricular.
Despacho n.º 15713/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde a licenciada (…)
«É fixado em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2015.»
É o mesmo valor desde 2010, de acordo com o Portal da Habitação.
Este valor tem impacto direto no cálculo do Imposto Municipal de Imóveis a pagar, que fica, assim, inalterado.
Portaria n.º 280/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Ministério das Finanças
Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015
Despacho n.º 15714/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO
Despacho (extrato) n.º 15715/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue
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Incluídas as sínteses curriculares.
Despacho n.º 15694/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado (…) para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social
Despacho n.º 15695/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada (…) para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional e Relações Internacionais
Despacho n.º 15696/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, da Engenheira (…) para exercer a função de Chefe da Divisão Riscos e Ordenamento
Despacho n.º 15697/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado (…) para exercer a função de Chefe da Divisão Estudos
Despacho n.º 15698/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do arquiteto (…) para exercer a função de chefe da Divisão de Verificação e Fiscalização
Despacho n.º 15699/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado (…) para exercer a função de chefe da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação
«Deste modo, estabelecidas estas condições de base, importa agora responsabilizar cada entidade pela gestão dos seus fundos disponíveis, pelo que não se justifica a intervenção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde no sistema de pagamentos, encontrando -se assim esgotada a finalidade para o qual foi criado.»
Decreto-Lei n.º 188/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Ministério das Finanças
Procede à extinção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, criado pelo Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de setembro
Aviso n.º 72/2014/A – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Terceira
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 14529/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal Simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Imunoalergologia
Aviso n.º 14492/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia – Lista de classificação final
Aviso n.º 14493/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Saúde Pública – Lista de classificação final