Universalidade da Educação Pré-escolar para as Crianças Será a Partir dos 4 Anos de Idade

Posted on 03/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0367664945
Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade

Alteração dos Elementos que Integram os Órgãos de Coordenação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce – INSA

DESPACHO N.º 7352/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Alteração dos elementos que integram os órgãos de coordenação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce

Posted on 03/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 75/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE I DE 2015-07-03
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que conduzam ao aumento da literacia financeira no curto prazo

Posted on 03/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

Inclui Síntese Curricular.

DESPACHO N.º 7356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Posted on 03/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

Prazo: 10 dias úteis.

AVISO N.º 50/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico de Cardiopneumologia de 2.ª classe

Posted on 03/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 7409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Instituto Politécnico de Lisboa

Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Laboratório, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

AVISO N.º 7413/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar – aviso n.º 5922/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2015

DESPACHO (EXTRATO) N.º 7351/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Medicina Interna, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas

DESPACHO (EXTRATO) N.º 7350/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Pediatria Médica, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas