Dia: 25 de Agosto, 2015
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Atualização de 11/07/2017: Esta Portaria foi revogada, veja:
- PORTARIA N.º 260-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-24
Altera o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como Anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro
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Fornecimento de Dispositivos Médicos Diversos: Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde – SPMS
- DESPACHO N.º 9682/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de dispositivos médicos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/36)
Junta Médica Única no Hospital das Forças Armadas
- DECRETO-LEI N.º 170/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-25
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, que cria o Hospital das Forças Armadas, instituindo a Junta Médica Única
Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores
- PORTARIA N.º 260-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-24
Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade e o prazo em que o mesmo deve ser solicitado, no âmbito do serviço de transporte aéreo previsto no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, quanto aos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores
6,4 Milhões de Euros para Serviços de Alimentação e Lavagem de Roupa – CH Porto
- PORTARIA N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.130.443,28, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal
- PORTARIA N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.292.743,14, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Centro Hospitalar do Alto Ave Passa a Denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães
- DECRETO-LEI N.º 177/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-25
Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro, que passa a denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.