- DECRETO-LEI N.º 23/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE I DE 2016-06-03
Estabelece os requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano, fixando os valores paramétricos, frequências e métodos aplicáveis para o seu controlo, e transpõe a Diretiva n.º 2013/51/EURATOM, do Conselho, de 22 de outubro de 2013
Dia: 3 de Junho, 2016
Nomeação do Coordenador da DICAD da ARS Algarve
Inclui Nota Curricular.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 956/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou nomear, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Assistente Graduado Sénior da especialidade de Saúde Pública, Dr. António João Fernandes de Brito Camacho, com efeitos a 28 de março de 2016
643 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares – CH Médio Tejo
- PORTARIA N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 643.700,41 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares
Aberto Concurso para Assistente Técnico – FMUL
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 7089/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área Financeira da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)
Aberto Concurso para Especialista de Informática – FPUL
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 7090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Divisão dos Serviços Técnicos da FPUL
Médicos: 2 Concursos Abertos, Transição Para 40 Horas e Retificação em 03/06/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 955/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Rui Eugénio Ferreira Lourenço, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar. O mesmo despacho produz efeitos a 01 de maio de 2016
- AVISO N.º 10/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de neurocirurgia
- Retificação. Médicos: Concursos Abertos, Cessação, Acumulações de Funções, Nomeações, Dispensa de Urgência e Reduções de Horário em 18/05/2016
- AVISO N.º 7092/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Procedimento Concursal Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica – Recomposição Júri
35 Horas: Município de Terras de Bouro, Área Metropolitana de Lisboa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 331/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Luís e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 332/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Terras de Bouro, o STAL e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 333/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Mouriscas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 337/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Ereira e Lapa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 338/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Penha de França e o STML
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Almancil e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Penha de França e o SINTAP
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