Autor: A Enfermagem e as Leis

Lista Final de Concurso Médico e Desistência – CH Médio Tejo

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35 Horas: Municípios de Oliveira do Bairro, Ponte de Sor, Gouveia e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicato

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Veja todos os relacionados em:

Tag ACT

Tag 35 Horas

Regime de Transição Curricular e Plano de Creditações da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia – Instituto Politécnico de Lisboa

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Ensino Superior: Pré-Requisitos para a Candidatura de 2016-2017

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Saiu fora de horas, em suplemento do Diário da República.

Destacam-se os cursos superiores da área da Saúde.

Veja o que publicamos no ano passado:

Pré-Requisitos para a Candidatura ao Ensino Superior em 2015-2016

Ensino Superior: Pré-Requisitos para a Candidatura de 2015-2016

Norma DGS: Vacinação de Crianças (<6 Anos de Idade) Pertencentes a Grupos de Risco para a Tuberculose com a Vacina BCG

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Norma dirigida aos profissionais de saúde do Sistema de Saúde.

Norma nº 001/2016 DGS de 12/02/2016
Vacinação de crianças (<6 anos de idade) pertencentes a grupos de risco para a tuberculose com a vacina BCG

Documento de apoio a esta Norma: Preparação e administração da Vacina BCG do Japan BCG Laboratory

Veja os comunicados da DGS:
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Disponibilidade da Vacina BCG – 12/02/2016
Comunicado DGS: Previsão de Fornecimento da Vacina BCG
Comunicado da DGS: Indisponibilidade da Vacina BCG
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde Sobre Disponibilidade de Vacinas
Veja as nossas publicações relacionadas:
Tag BCG
Vacina BCG Já Está Disponível em Portugal – Comunicado de Imprensa Infarmed
Circular Informativa infarmed – Vacina BCG
A Vacinação Contra a Tuberculose Com a Vacina BCG Passa a Estar Recomendada a Crianças com Idade Inferior a 6 anos Pertencentes a Grupos de Risco
Vacina BCG Deixa de Ser Universal e só Será Dada a Crianças de Grupos de Risco

Refugiados e Requerentes de Asilo Com Acesso Gratuito ao Serviço Nacional de Saúde

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Refugiados e requerentes de asilo com acesso gratuito ao SNS

A ACSS e a DGS, em representação do Ministério da Saúde, assinaram esta quarta-feira, 10 de fevereiro, em conjunto com 9 entidades nacionais parceiras, a adenda ao Protocolo de Cooperação em Matéria de Apoio a Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional. O documento visa “uma extensão do protocolo a outros organismos/entidades com competências adstritas fundamentais à efetiva inserção dos refugiados ou requerentes de asilo” e foi assinado pela presidente do Conselho Diretivo da ACSS, Marta Temido.

Com a assinatura desta adenda a ACSS compromete-se a criar condições de forma a assegurar o acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os requerentes de proteção internacional e respetivo agregado familiar, nomeadamente para efeitos de cuidados de saúde primários e atendimento de urgência, incluindo diagnóstico e terapêutica e assistência medicamentosa.

A mesma adenda reforça ainda o disposto na legislação nacional referente às taxas moderadoras  que garante aos requerentes de proteção subsidiária e aos requerentes de asilo e beneficiários do estatuto de refugiado, e respetivos agregados familiares, a isenção do pagamento das taxas moderadoras, bem como as mesmas condições de um cidadão nacional no acesso ao SNS.

O acesso ao sistema de saúde por parte de cidadãos estrangeiros encontra-se descrito no Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.

O Protocolo foi estabelecido em setembro de 2012 pelos representantes do Instituto de Segurança Social, I.P., do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do Alto Comissariado para as Migrações e do Conselho Português para os Refugiados, e homologado pelos Ministros da Administração Interna e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. O número de entidades participantes foi agora reforçado e consubstanciado através da assinatura de uma adenda ao referido Protocolo, passando a incluir representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e do Serviço Jesuíta aos Refugiados.

2016-02-12

Veja também:

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Acesso a Cuidados de Saúde em Portugal por Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Aberto Concurso para Técnico Superior Aquisições e Logística – IPO do Porto

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Foi publicado hoje, 12/02/2016, um aviso de abertura de um concurso para 1 Assistente Técnico para o IPO do Porto.

O prazo para concorrer são 3 dias úteis sem contar com o dia da publicação (ver o aviso de abertura). Termina a 17/02/2016.

Formação Superior em Economia, Engenharia ou Gestão.

Proc. 003/2016 – Processo de seleção conducente à contratação de um Técnico Superior para integrar o Serviço de Aquisições e Logística. Data de publicação: 12 de fevereiro de 2016. Informa-se que o prazo de candidatura é de três (3) dias úteis contados a partir da presente publicação.

Todas as questões deverão ser colocadas ao IPO do Porto.

Veja todas as publicações deste concurso em:

Tag Concurso para Técnico Superior Aquisições e Logística do IPO do Porto