- AVISO N.º 5955/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Publicita as alterações ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em psicologia clínica, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 526/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Retifica o Aviso n.º 5955/2015, de 19 de maio de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, que publicitou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos tendente à atribuição do grau de mestre em Psicologia Clínica ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa
- Este diploma sofreu novamente alterações, veja aqui.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 526/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
- AVISO N.º 5956/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em psicologia ministrado pela Universidade Lusíada do Porto
Autor: A Enfermagem e as Leis
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
- DECRETO-LEI N.º 97/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE I DE 2015-06-01
Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde [SiNATS]
Atualização de 07/09/2017: Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde – Alteração e Republicação
Nomeação de um Vogal Executivo do Conselho Diretivo da ACSS
- RESOLUÇÃO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Poderes e Competências da Diretora de Recursos Financeiros – INSA
- DESPACHO N.º 5787/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Delegação de competências – (…)
Norma DGS: Identificação de grupos de risco para doença invasiva pneumocócica para vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae
Norma dirigida aos Profissionais de Saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 009/2015 DGS de 01/06/2015
Identificação de grupos de risco para doença invasiva pneumocócica para vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae
Informação do Portal da Saúde:
« A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma norma, no dia 1 de junho, em que recomenda a vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae a grupos de risco para doença invasiva pneumocócica (DIP), identificados em função dos potenciais ganhos em saúde a obter. A regra entra em vigor no dia 1 de julho.
Na norma divulgada, a DGS define os grupos de risco em que é recomendada e gratuita e as situações em que é apenas recomendada a vacina Prevenar, que previne doenças provocadas pela bactéria pneumococo, como a pneumonia, meningite, otite e septicemia.
Assim, passam a estar abrangidas pela vacinação gratuita todas as crianças e adultos com infeção por VIH/sida e todos os portadores ou candidatos a implantes cocleares (dispositivo auditivo para perda auditiva profunda bilateral).
Nas crianças e jovens até aos 18 anos, ficam também abrangidos pela vacina gratuita os diabéticos, os doentes cardíacos crónicos, os doentes hepáticos crónicos, os insuficientes renais e crianças ou jovens com algumas patologias respiratórias crónicas (como fibrose quística ou insuficiência respiratória crónica).
Estão ainda contemplados os menores de 18 anos com síndrome de Down, com síndrome nefrótico, crianças com cancros ativos, para dadores de medula óssea ou em casos de pré-transplantação de órgãos.
No caso dos adultos, são abrangidos pela vacinação gratuita os recetores de alguns transplantes, doentes de células falciformes e pessoas com algumas neoplasias, como leucemias ou linfomas.
A DGS define ainda, para os adultos, um grupo de risco a quem é recomendada a vacina, mas sem ter direito à mesma de forma gratuita. Neste grupo estão os doentes respiratórios crónicos, adultos com insuficiência renal ou com doenças cardíacas crónicas, entre outros.
Os indivíduos que não estão abrangidos pela vacinação gratuita podem adquirir as vacinas nas farmácias de oficina, com comparticipação estatal de 15%, mediante apresentação de prescrição médica, desde o dia 1 de junho.
A vacina Prevenar passa também a estar integrada no Programa Nacional de Vacinação a partir de 1 de julho, sendo gratuita nos centros de saúde para todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro deste ano.
As recomendações relativas à vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae dos grupos de risco para DIP identificados pela DGS constarão de normas a publicar posteriormente e entrarão em vigor em 1 de julho de 2015. »
Veja também, publicado hoje:
Vacina Prevenar 13 Incluída no PNV. Programa Nacional de Vacinação 2015.
Norma DGS: PNV. Introdução da vacina conjugada de 13 valências contra infeções por Streptococcus pneumoniae – Prevenar 13
Norma dirigida aos Profissionais de Saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 008/2015 DGS de 01/06/2015 Nova atualização Veja aqui.
Programa Nacional de Vacinação. Introdução da vacina conjugada de 13 valências contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13) [Prevenar 13]
Veja também, publicado hoje:
Vacina Prevenar 13 Incluída no PNV. Programa Nacional de Vacinação 2015.
Vacina Prevenar 13 Incluída no PNV. Programa Nacional de Vacinação 2015.
Atualização de 19/08/2016: Já há Novo Esquema de Vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV)
- DESPACHO N.º 5786/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Inclui a vacina Prevenar 13 no Programa Nacional de Vacinação (PNV) e aprova o esquema de vacinação universal recomendado do PNV 2015. Revoga o Despacho n.º 11961/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014
O n.º 1 deste despacho foi revogado, veja aqui.
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