O Relatório “Portugal – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em números – 2014” constitui a atualização do relatório que, em 2013, teve a sua primeira edição.
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O Relatório “Portugal – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em números – 2014” constitui a atualização do relatório que, em 2013, teve a sua primeira edição.
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DESPACHO N.º 15435/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2014, SÉRIE II DE 2014-12-19
Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sociedade de revisores oficiais de contas CFA – Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda
Atualização de 24/08/2016: Esta Lei foi alterada e Republicada, veja aqui.
Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio
Atenção: Esta Lei foi alterada e Republicada, veja aqui.
LEI N.º 80/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2014, SÉRIE I DE 2014-12-19
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional
Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto
AVISO N.º 14230/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2014, SÉRIE II DE 2014-12-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica
Aviso (extrato) n.º 14265/2014 – Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-19
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 14266/2014 – Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-19
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procecimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica