Conselho de Prevenção da Corrupção visita Centro de Conferência de Faturas

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Uma delegação do  visitou, no passado dia 18, o  (CCF).

O encontro serviu para demonstrar o funcionamento e procedimentos usados em todo o ciclo de conferência das prescrições médicas e apuramento dos valores comparticipados aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e percecionar como está desenvolvido e implementado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas do CCF, integrado na ACSS.

Durante a iniciativa foram abordados diversos temas, dos quais se destacam a identificação dos riscos associados à atividade do CCF e a importância de implementar e melhorar continuamente, em todas as entidades da administração pública, incluindo as que integram o SNS, o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas.

O CCF  constitui um pilar fundamental para o SNS potenciar a sustentabilidade, obtida através de ganhos de eficiência e eficácia do processo de conferência de faturas e na identificação de potenciais situações de fraude associadas à prescrição, com possibilidade de constituir um exemplo a ser usado por  outras entidades da Administração Pública.

Pela sua natureza, esta atividade e as funções desempenhadas têm riscos associados que importa mitigar, através da implementação, monitorização e atualização de diversas medidas preventivas constantes do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da ACSS e do próprio CCF.

Publicado em 19/10/2017

Circular Informativa Conjunta ACSS / DGS: URGUS – Unidade do SNS para o acompanhamento de utentes no processo de reatribuição sexual

Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde, Agrupamentos de Centros de Saúde e Hospitais do SNS (EPE,
SPA, PPP e Setor Social).

Circular Informativa Conjunta n.º 27/2017/ACSS/DGS
URGUS – Unidade do SNS para o acompanhamento de utentes no processo de reatribuição sexual

Concurso Para 93 Médicos de Família da ACSS: Processo de Escolhas

imagem do post do Processo de escolhas MGF – Carreira Especial Médica

Encontra-se agendado para hoje, dia 18 de Outubro, o processo de escolhas relativo ao procedimento concursal para a área de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo Aviso n.º 7852/2017, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 133, de 12 de julho, para o preenchimento de 93 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica.

No âmbito deste procedimento, informa-se que, a atualização da listagem de vagas será realizada em intervalos não superiores a 20 minutos aqui.

Publicado em 18/10/2017

Circular Informativa ACSS: RNCCI – Reserva de lugar em unidades de internamento/Contagem dos dias

Circular dirigida aos Presidentes dos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde, I.P./Equipas de Coordenação Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Circular Informativa ACSS n.º 26/2017
RNCCI – Reserva de lugar em unidades de internamento/Contagem dos dias

Concurso Para 93 Médicos de Família da ACSS: Aviso de Lista de Excluídos e de Lista Final Homologada


«Aviso n.º 12204/2017

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e, recentemente, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, torna-se público que, por deliberação de 28 de setembro de 2017, do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., foi homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 93 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos mapas de pessoal das cinco administrações regionais de saúde, área de Medicina Geral e Familiar, a que respeita o aviso n.º 7852/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho.

Mais se informa que a lista unitária de ordenação final do procedimento aqui em causa, que inclui a lista dos candidatos excluídos, se encontra afixada, em local visível, nas instalações da ACSS, I. P. sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, podendo o processo ser consultado, no mesmo serviço e morada, durante os dias úteis, entre as 9 e as 13 horas e entre as 14 e as 17 horas.

Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, da homologação da lista de ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

3 de outubro de 2017. – A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.»

Circular Informativa ACSS: Encargos com cuidados de saúde relativos a utentes beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos, prestados em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Circular dirigida aos Presidentes dos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde, I.P./Equipas de Coordenação Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Circular Informativa n.º 25/2017
Encargos com cuidados de saúde relativos a utentes beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos, prestados em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)