Inclui Síntese Curricular.
- DESPACHO N.º 10280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Nomeação em regime de substituição da licenciada Dulce Maria Almeida Valente
Categoria: DR
Diário da República
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da ARSLVT
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. nos seus membros – Presidente, Vice-presidente e Vogais
- Deliberação (extrato) n.º 682/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Alteração e aditamento à deliberação n.º 1268/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, 16 de agosto de 2016, referente a delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP
- Deliberação (extrato) n.º 682/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Reorganização dos Serviços Centrais da ARSLVT
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1267/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Reorganização dos Serviços Centrais da ARSLVT, I. P
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Declaração de retificação à deliberação (extrato) n.º 1267/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1047/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Presidente do Conselho Diretivo do INSA Autorizado a Prestar Atividade de Docência na UCP do Porto em 2016
- DESPACHO N.º 10276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Autoriza o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a prestar atividade de docência no ano 2016 na Universidade Católica Portuguesa do Porto
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira – Alteração e Republicação
Republicação a partir da página 2 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE I DE 2016-08-16
Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Regime Jurídico da Organização e Exploração do «Totosorteio»
- DECRETO-LEI N.º 43/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE I DE 2016-08-16
Cria o regime jurídico da organização e exploração do «Totosorteio» e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto
Veja todas as relacionadas em:
Alteração da Constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
- DESPACHO N.º 10216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Veja as relacionadas:
Normas de Funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Lei n.º 21/2014 – Lei da Investigação Clínica
Lei da Investigação Clínica: Condições de Acesso ao Registo dos Participantes em Estudos Clínicos
Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica