- DELIBERAÇÃO N.º 588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Torna pública a delegação de competências da responsável do Departamento de Gestão e Administração Geral e da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral a licenciada Ângela Maria Barroso Lourenço na ARSLVT, I. P./serviços centrais
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Diário da República
35 Horas: Municípios de Pombal, Trancoso, Oliveira de Azeméis e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Madalena e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Pombal e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Campo e Sobrado e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Arruda dos Vinhos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 283/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Sobral de Monte Agraço e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Ciladas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Benfica e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santa Marinha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Associação de Informática da Região Centro (AIRC) e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Trancoso e o STAL
- ACORDO DE ADESÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Acordo de Adesão entre o Município de Oliveira de Azeméis e o STAAE ZN ao ACT n.º 223/2015
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Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Atualização: este Regulamento foi revogado e substituído, veja:
Regras a Observar na Inscrição – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legislação aplicável
Reposição dos Complementos de Pensão no Sector Público Empresarial
- LEI N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04
Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial
Estabelecido o Direito a Uma Compensação Por Morte Aos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
- LEI N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04
Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A.
Programa Especial de Apoio Social Para a Ilha Terceira
- LEI N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04
Programa especial de apoio social para a Ilha Terceira
